Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Advogado especializado em Audiência de Instrução em processos éticos disciplinares na OAB. Atuação técnica em Goiânia e Brasília.
A audiência de instrução é a etapa do processo disciplinar destinada à produção de provas orais, como a oitiva de testemunhas e o interrogatório do advogado representado, quando cabível.
É um momento decisivo do processo, pois os depoimentos colhidos podem confirmar ou afastar os fatos narrados na representação.
A Moura Meireles Advogados acompanha advogados representados durante toda a instrução, elaborando quesitos, participando da oitiva de testemunhas e zelando pela regularidade do procedimento.
Durante a audiência são ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e, quando necessário, colhido o depoimento do próprio advogado representado, sempre com observância do contraditório.
O comparecimento não é obrigatório, mas costuma ser estrategicamente recomendável, sempre acompanhado de defesa técnica especializada.
Sim. O advogado representado tem direito a arrolar testemunhas para comprovar fatos favoráveis à sua defesa, observado o número e o prazo definidos pelo relator.
Eventuais irregularidades devem ser registradas em ata e impugnadas no momento oportuno, para preservar o direito de arguição em fases recursais futuras.
O processo ético disciplinar tramita, em regra, em sigilo, o que também se aplica à realização da audiência de instrução.
Em situações excepcionais e devidamente justificadas, é possível requerer a reinquirição, cabendo ao relator decidir sobre a pertinência do pedido.
Entre em contato com a Moura Meireles Advogados. Nossa equipe acompanha advogados em audiências de instrução em Goiânia e Brasília.
Este conteúdo possui finalidade informativa e não substitui a análise jurídica individualizada. As estratégias de defesa aplicáveis dependem das circunstâncias e das provas de cada caso.
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