Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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Compliance para Escritórios de Advocacia: Como Evitar Processos Éticos
29/07/2026

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O compliance para escritórios de advocacia ajuda a prevenir infrações éticas, reduzir riscos disciplinares e fortalecer a reputação profissional. Por meio de regras internas e boas práticas, os advogados atuam com mais segurança e alinhamento às norm…

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Defesa por Infração Ética de Publicidade: Estratégias e Jurisprudência
29/07/2026

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A defesa por infração ética de publicidade exige análise técnica, conhecimento das normas da advocacia e atenção aos entendimentos mais recentes dos Tribunais de Ética e Disciplina. Embora a publicidade jurídica tenha evoluído nos últimos anos, espec…

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Precedentes do Conselho Federal da OAB sobre incompatibilidade e impedimento na advocacia Artigos Processo Ético Disciplinar
08/07/2026

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Incompatibilidade e impedimento é um tema que confunde muitos bacharéis e advogados. Fala-se em incompatibilidade ou impedimento quando o advogado ou bacharel em direito ocupam determinado cargo público que os proíbe parcialmente ou totalmente de exe…

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Representação Contra Advogado por Desídia: Como Montar a Defesa Artigos
21/06/2026

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O exercício da advocacia exige um nível de diligência que, muitas vezes, é testado pelo volume de prazos e pela complexidade dos tribunais. Quando um cliente se sente negligenciado, o caminho comum é a abertura de uma representação contra advogado po…

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Recurso Inominado na OAB: Cabimento e Prazos no Processo Disciplinar
14/06/2026

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O recurso inominado na OAB é um termo frequentemente utilizado por advogados que buscam reverter decisões condenatórias em processos ético-disciplinares. A interposição desse recurso exige atenção máxima ao prazo de 15 dias úteis, pois qualquer falha…

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Advogado Suspenso Pode Advogar? Entenda as Restrições e Penalidades
01/06/2026

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A dúvida sobre se um advogado suspenso pode advogar surge com frequência tanto no meio jurídico quanto entre clientes que notam algo estranho no registro de seus defensores. A suspensão é uma das sanções mais severas aplicadas pelo Tribunal de Ética …

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Inidoneidade Moral na OAB: O que Leva à Exclusão e Como se Defender Artigos Processo Ético Disciplinar
29/05/2026

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A inidoneidade moral na OAB é uma das causas mais graves de exclusão de um advogado dos quadros da Ordem. Trata-se de uma avaliação que vai além da capacidade técnica, pois envolve a reputação, a conduta e os valores éticos do profissional. Em termos…

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Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB Artigos
20/05/2026

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A infração ética de advogado por honorários está entre os motivos mais recorrentes de apuração disciplinar na advocacia. A cobrança inadequada, seja por valores muito abaixo do mínimo estabelecido ou por práticas abusivas, pode levar à aplicação de s…

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Sigilo no Processo Disciplinar da OAB: O que o Advogado Pode e Não Pode Fazer Artigos Processo Ético Disciplinar
10/05/2026

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A compreensão sobre o sigilo no processo disciplinar da OAB é essencial para qualquer advogado que esteja diante de uma apuração ética. Em termos práticos, o profissional pode exercer plenamente o direito de defesa, apresentar provas e acompanhar o a…

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25/04/2026

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A representação do advogado por abandono de causa na OAB é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas para a carreira profissional, caro colega. Quando ocorre uma interrupção injustificada da atuação, a conduta pode gerar questionamentos discipli…

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Locupletamento na OAB: Entenda o que é e as Consequências Disciplinares Artigos
25/04/2026

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A ética profissional representa um dos pilares da advocacia. A relação de confiança entre cliente e advogado exige transparência, lealdade e respeito às normas da profissão. Por isso, condutas que envolvem vantagem indevida podem gerar consequências …

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Reabilitação de Advogado na OAB: Quem Foi Excluído Pode Voltar? Artigos Processo Ético Disciplinar
25/04/2026

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A reabilitação advogado na OAB é um tema complexo, que representa a “pena de morte profissional” de um advogado. Afinal, a exclusão dos quadros da Ordem representa a sanção mais grave prevista no regime disciplinar da advocacia. Mas será mesmo que é …

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