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O compliance para escritórios de advocacia ajuda a prevenir infrações éticas, reduzir riscos disciplinares e fortalecer a reputação profissional. Por meio de regras internas e boas práticas, os advogados atuam com mais segurança e alinhamento às norm…
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A defesa por infração ética de publicidade exige análise técnica, conhecimento das normas da advocacia e atenção aos entendimentos mais recentes dos Tribunais de Ética e Disciplina. Embora a publicidade jurídica tenha evoluído nos últimos anos, espec…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Incompatibilidade e impedimento é um tema que confunde muitos bacharéis e advogados. Fala-se em incompatibilidade ou impedimento quando o advogado ou bacharel em direito ocupam determinado cargo público que os proíbe parcialmente ou totalmente de exe…
Ler artigoO exercício da advocacia exige um nível de diligência que, muitas vezes, é testado pelo volume de prazos e pela complexidade dos tribunais. Quando um cliente se sente negligenciado, o caminho comum é a abertura de uma representação contra advogado po…
Ler artigoO recurso inominado na OAB é um termo frequentemente utilizado por advogados que buscam reverter decisões condenatórias em processos ético-disciplinares. A interposição desse recurso exige atenção máxima ao prazo de 15 dias úteis, pois qualquer falha…
Ler artigoA dúvida sobre se um advogado suspenso pode advogar surge com frequência tanto no meio jurídico quanto entre clientes que notam algo estranho no registro de seus defensores. A suspensão é uma das sanções mais severas aplicadas pelo Tribunal de Ética …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A inidoneidade moral na OAB é uma das causas mais graves de exclusão de um advogado dos quadros da Ordem. Trata-se de uma avaliação que vai além da capacidade técnica, pois envolve a reputação, a conduta e os valores éticos do profissional. Em termos…
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A infração ética de advogado por honorários está entre os motivos mais recorrentes de apuração disciplinar na advocacia. A cobrança inadequada, seja por valores muito abaixo do mínimo estabelecido ou por práticas abusivas, pode levar à aplicação de s…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A compreensão sobre o sigilo no processo disciplinar da OAB é essencial para qualquer advogado que esteja diante de uma apuração ética. Em termos práticos, o profissional pode exercer plenamente o direito de defesa, apresentar provas e acompanhar o a…
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A representação do advogado por abandono de causa na OAB é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas para a carreira profissional, caro colega. Quando ocorre uma interrupção injustificada da atuação, a conduta pode gerar questionamentos discipli…
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A ética profissional representa um dos pilares da advocacia. A relação de confiança entre cliente e advogado exige transparência, lealdade e respeito às normas da profissão. Por isso, condutas que envolvem vantagem indevida podem gerar consequências …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A reabilitação advogado na OAB é um tema complexo, que representa a “pena de morte profissional” de um advogado. Afinal, a exclusão dos quadros da Ordem representa a sanção mais grave prevista no regime disciplinar da advocacia. Mas será mesmo que é …
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