Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Artigos, análises e tendências para inspirar e transformar o seu negócio. Aprenda, aplique e fique sempre à frente.
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Imagine a seguinte situação, bastante delicada para qualquer advogado: após ser representado perante a OAB, o profissional é condenado por violação ao artigo 34, inciso XI, do Estatuto da Advocacia. Em razão da reincidência, o Tribunal de Ética e Dis…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
O processo ético de exclusão da OAB representa a situação mais grave que um advogado pode enfrentar ao longo da carreira profissional. Essa medida implica a perda do direito ao exercício da advocacia, o que serve como fonte principal de renda do advo…
Ler artigoUma notícia de ampla repercussão nas redes sociais e no meio jurídico acendeu um importante alerta sobre os riscos da publicidade irregular na advocacia. O caso. ocorrido em abril de 2022, envolve a condenação de um advogado ao pagamento de multa no …
Ler artigoFormar uma opinião pessoal sobre a ostentação praticada por advogados – tema atualmente em destaque – não impede o exercício de uma análise jurídica diferenciada. Tampouco obsta a apresentação de defesa para colegas que foram representados por essa c…
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Ser suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil é uma das sanções mais severas que um advogado pode enfrentar, pois impede o exercício da profissão e compromete diretamente sua reputação e subsistência. Diante de uma decisão de suspensão, muitos prof…
Ler artigoAs razões finais no processo ético na OAB representam uma das fases mais decisivas. Afinal, é nesse momento que o advogado tem a última oportunidade de esclarecer os fatos, rebater de forma organizada as acusações formuladas, valorizar as provas prod…
Ler artigoA participação do advogado na mídia é uma prática cada vez mais comum, impulsionada pela necessidade de posicionamento profissional e pela ampliação dos canais de comunicação. No entanto, essa exposição deve observar rigorosamente os limites impostos…
Ler artigoO exercício da advocacia é assegurado por garantias legais indispensáveis à atuação profissional e à subsistência do advogado. Ainda assim, não são raras as situações em que o advogado impedido de advogar se vê diante de uma decisão da Ordem dos Advo…
Ler artigoFrequentemente surge a dúvida: advogado pode exercer mais de uma profissão? Muitos profissionais questionam se, após a formação em Direito, devem abandonar seu emprego atual para iniciar a advocacia. Outro questionamento comum é a possibilidade de ma…
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Se você chegou até aqui para elaborar o seu próprio recurso em processo disciplinar na OAB, especialmente atuando em causa própria, o primeiro passo é manter a calma e afastar, tanto quanto possível, o componente emocional. O Conselho Federal da OAB …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A pauta do dia é responsabilidade civil do advogado: receber honorários e não defender o cliente gera indenização? No dia maio de 2022, o portal Migalhas publicou um caso jurídico de grande interesse para a classe: um advogado de São Paulo, contratad…
Ler artigoA defesa técnica na representação ético-disciplinar é elemento essencial para a preservação das garantias do advogado perante a OAB, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa desde os primeiros atos do procedimento. Ainda que a…
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