Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A nulidade de processo disciplinar na OAB costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quando o advogado se vê diante de uma representação ética e não sabe exatamente quais caminhos seguir. Embora o procedimento tenha natureza administrativa, ele pre…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A defesa em processo na OAB por falta de provas é um tema que preocupa muitos colegas advogados. Isso ocorre, sobretudo, porque ninguém está imune a uma representação disciplinar. O processo ético exige a demonstração clara de conduta irregular, conf…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
O julgamento do processo disciplinar OAB é um momento decisivo para o advogado que responde a uma representação ética. Afinal, é nessa fase que o Tribunal de Ética e Disciplina analisa provas, argumentos e define eventual penalidade. De certo modo, c…
Ler artigoA atuação de conselheiros da OAB e de membros do Tribunal de Ética e Disciplina em processos disciplinares é tema recorrente de dúvidas entre advogados, especialmente diante das restrições impostas pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e …
Ler artigoPrescrição intercorrente no processo disciplinar da OAB é um tema de extrema relevância para advogados que respondem a procedimentos ético-disciplinares. Esse instituto jurídico se configura quando o processo permanece paralisado por período superior…
Ler artigoConsultar um Processo Disciplinar na OAB é uma necessidade comum na rotina do advogado, seja para acompanhar a própria situação funcional ou atuar na defesa de um colega. Mas o acesso a essas informações exige atenção às regras internas da Ordem. Do …
Ler artigoA consultoria deontológica preventiva exerce papel estratégico na advocacia ao orientar o profissional quanto à correta observância das normas éticas e disciplinares que regem o exercício da profissão. Por meio de uma atuação antecipada, busca-se pre…
Ler artigoA contagem do prazo de prescrição no processo disciplinar na OAB é uma das questões que mais geram dúvidas entre advogados que respondem a procedimentos ético-disciplinares. Isso porque, ao contrário do que muitos imaginam, o prazo prescricional nem …
Ler artigoAdvogado pode transferir os poderes que seu cliente lhe conferiu para outro profissional? A resposta é sim, desde que observadas as regras legais e éticas da advocacia. O advogado detém a faculdade de substabelecer os poderes recebidos por meio da pr…
Ler artigoÉ juridicamente admissível que o advogado firme acordo de colaboração premiada em desfavor de pessoa que seja ou tenha sido seu cliente? A indagação coloca em tensão dois pilares relevantes do Estado Democrático de Direito: a eficácia dos mecanismos …
Ler artigoQuando um cliente contrata um advogado e este dá entrada em uma ação, pode ocorrer a necessidade de substituição do representante legal durante o processo. Para isso, é fundamental que o cliente revogue os poderes conferidos ao advogado inicialmente …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Colega, advogado, precisa requerer a revisão de uma penalidade aplicada no âmbito da OAB? Após o encerramento definitivo de processos ético-disciplinares, a revisão do processo disciplinar da OAB assume papel relevante. E não apenas como instrumento …
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