Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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Código de Ética da OAB: O Que Todo Advogado Precisa Saber? Artigos Processo Ético Disciplinar
15/05/2025

Código de Ética da OAB: O Que Todo Advogado Precisa Saber?

A atuação ética é o pilar da advocacia. No exercício da profissão, somos constantemente confrontados com situações que exigem equilíbrio entre o zelo pelo cliente, a lealdade às instituições e o compromisso com a ordem jurídica. Por isso, o conhecime…

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Como o advogado pode recorrer no processo ético da OAB por infração de Manter Conduta Incompatível. Artigos Processo Ético Disciplinar
14/05/2025

Como o advogado pode recorrer no processo ético da OAB por infração de Manter Conduta Incompatível.

Advogado, infelizmente há decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB condenando o advogado a sanção de suspensão por infração ao art. 34, XXV da Lei 8.906/94 (XXV - manter conduta incompatível com a advocacia) sem critério.  Do ponto de vista …

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Exclusão da OAB: Em Quais Casos Isso Pode Acontecer Artigos Processo Ético Disciplinar
14/05/2025

Exclusão da OAB: Em Quais Casos Isso Pode Acontecer

Sabemos que a possibilidade de exclusão dos quadros da OAB é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis na carreira de qualquer advogado. Quando se é notificado sobre um processo disciplinar com risco de exclusão, a sensação pode ser de perplexidade…

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Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: Qual o Papel do TED? Artigos Processo Ético Disciplinar
02/05/2025

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: Qual o Papel do TED?

A advocacia é uma profissão essencial à administração da justiça e, como tal, deve ser exercida com ética, dignidade e responsabilidade.  Para zelar pela conduta dos inscritos nos seus quadros, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dispõe de um órgão…

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A defesa prévia na OAB por acusação de advocacia predatória. Artigos Processo Ético Disciplinar
28/04/2025

A defesa prévia na OAB por acusação de advocacia predatória.

A defesa prévia na OAB por acusação de advocacia predatória. Advogado, infelizmente se você trabalhar com advocacia de massa e tiver volume de ações, tem grandes chances de responder a processo disciplinar na OAB.  O advogado não pode ter volume que …

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Suspensão da OAB: O Que Pode Levar a Essa Penalidade? Artigos Processo Ético Disciplinar
28/04/2025

Suspensão da OAB: O Que Pode Levar a Essa Penalidade?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Conselho Federal da OAB e de suas representações estaduais e subseccionais, possui um rigoroso código de ética e disciplina que regula a conduta dos advogados inscritos.  Entre as penalidades aplicáv…

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Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral? Artigos Processo Ético Disciplinar
25/04/2025

Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral?

Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral? Bacharel, conhecemos a realidade de quem se forma em direito, passa na prova da OAB, e precisa pegar a carteira da OAB com urgência.  Quando o bacharel dá entrada no …

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Como Recorrer de uma Decisão no Conselho Seccional da OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
21/04/2025

Como Recorrer de uma Decisão no Conselho Seccional da OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui um sistema disciplinar rigoroso para garantir que seus membros atuem de acordo com os princípios éticos e profissionais da advocacia.  Quando um advogado é acusado de cometer uma infração disciplinar na OA…

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Processo Ético-disciplinar da OAB: Entenda como Recorrer de uma Decisão Artigos Processo Ético Disciplinar
16/04/2025

Processo Ético-disciplinar da OAB: Entenda como Recorrer de uma Decisão

A indagação “Como recorrer de uma decisão no processo ético-disciplinar da OAB?” é recorrente na prática da advocacia. Isso ocorre, sobretudos diante da instauração de procedimentos voltados à apuração de supostas infrações aos deveres profissionais …

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Defesa Prévia na OAB: Como se Preparar? Artigos Processo Ético Disciplinar
14/04/2025

Defesa Prévia na OAB: Como se Preparar?

A atuação profissional de advogados está sujeita às normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desse modo, descumprimento dessas regras pode levar à instauração de um processo disciplinar, muitas vezes resultando em pen…

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Representação do Advogado na OAB: Qual é o Prazo Legal para o Cliente? Artigos Processo Ético Disciplinar
08/04/2025

Representação do Advogado na OAB: Qual é o Prazo Legal para o Cliente?

É frequente que advogados sejam notificados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre eventos ocorridos em anos anteriores. Surge, então, uma questão crucial: qual é o prazo para o cliente representar o advogado na OAB? Essa indagação, de grande…

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Por Que um Advogado Especialista é Essencial na Defesa em Processo Ético-Disciplinar da OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
31/03/2025

Por Que um Advogado Especialista é Essencial na Defesa em Processo Ético-Disciplinar da OAB?

A advocacia é regida por um rigoroso código de ética, e quando um advogado responde a um processo disciplinar na OAB, sua carreira e reputação podem estar em jogo.  A escolha de uma defesa adequada é um fator crucial para o desfecho do caso. Nesse co…

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