Advogados do Direito do Trabalho em Goiânia GO | Moura Meireles
Artigos, análises e tendências jurídicas para você se manter informado e seguro.
Antes de decidir não cumprir o aviso prévio, é importante entender seus direitos e as consequências financeiras dessa escolha. O que é o aviso prévio? É a comunicação, com antecedência mínima de 30 dias, de que a relação de emprego vai terminar — obr…
Ler artigo
Se o empregado que está cumprindo aviso prévio apresentar uma carta de novo emprego, o antigo patrão precisa dispensá-lo do cumprimento? A resposta é: depende. O que é a carta de dispensa do aviso prévio? É um documento emitido pela nova empresa cont…
Ler artigo
Às vezes um imprevisto acontece e o trabalhador precisa faltar ao trabalho. Para não ter o salário descontado nessas situações, é necessário apresentar comprovante ao empregador. Veja 9 motivos que garantem falta justificada. 1. Casamento Até 3 dias.…
Ler artigo
O Governo sancionou a Lei nº 14.311/2022, que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial em algumas situações — mas nem todas precisam retornar. Contexto Manter gestantes afastadas gerava descontentamento entre empregadores, que pagavam salá…
Ler artigo
Depois da reforma trabalhista, muitos trabalhadores deixaram de buscar seus direitos por medo de ter que pagar custas e honorários ao advogado da empresa em caso de derrota na ação. Antes e depois da reforma trabalhista Antes, o empregado não tinha n…
Ler artigo
