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Artigos Processo Ético Disciplinar
Modelo de Defesa Prévia para Defensor Dativo no Processo Ético da OAB. Aprenda como elaborar uma defesa prévia eficaz no processo ético-disciplinar da OAB quando você atua como defensor dativo. Aqui você encontrará um modelo pronto para uso, além de …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Você já ouviu falar em locupletamento ilícito? Esse é um termo jurídico que, à primeira vista, pode parecer complicado, mas representa algo muito direto: se beneficiar de forma indevida às custas de outra pessoa. Em outras palavras, é quando alguém…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Revogar uma procuração concedida a um advogado é um direito assegurado por lei a qualquer cliente. Embora a decisão possa parecer difícil, ela pode ser necessária por diversas razões: perda de confiança, mudança de estratégia, encerramento da causa, …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Quando um advogado é acusado de descumprir o Código de Ética ou o Estatuto da Advocacia, instaura-se um processo disciplinar na OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional correspondente. Esse procedimento administrativo vi…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Advogado, quer evitar processo disciplinar na OAB ou conflitos com seu cliente? Então é essencial compreender as regras que envolvem o substabelecimento de poderes. Neste artigo, explico de forma objetiva os principais pontos que você precisa domin…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
A suspensão preventiva OAB é uma medida cautelar grave que pode impactar diretamente a carreira e a reputação do advogado. Prevista no Estatuto da Advocacia e regulamentada no Provimento 146/2011 do CFOAB, essa suspensão não depende do trânsito em j…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Você é advogado, estudou anos, venceu provas difíceis, construiu uma carreira com esforço e, de repente, se vê diante de um processo disciplinar na OAB. Não é apenas um procedimento burocrático. É algo que abala emocionalmente, profissionalmente e at…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Se você, advogado ou advogada, está passando por um processo ético-disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), saiba que apresentar uma defesa prévia na OAB exige atenção, técnica e estratégia. Estar do outro lado do balcão é uma e…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Quando se fala na atuação de um advogado, é natural associar a profissão à ética, responsabilidade e comprometimento com a justiça. Por isso, assim como em qualquer outra profissão regulamentada, existem regras que devem ser seguidas pelos profissio…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Quando falamos em processo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inevitavelmente surgem preocupações legítimas quanto ao impacto que uma denúncia pode causar na vida profissional e pessoal do advogado. Entre as possíveis medid…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Caro colega advogado, no exercício da advocacia, é natural que surjam dúvidas ou mesmo preocupações quanto à conduta profissional e aos limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED OAB) é o …
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Sabemos que a advocacia, por sua natureza combativa e complexa, exige de nós não apenas conhecimento técnico, mas também postura ética e equilíbrio emocional. Ainda assim, mesmo os profissionais mais diligentes podem, em algum momento, enfrentar um p…
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