Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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28/07/2025

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O Que é Locupletamento Ilícito e Como Ele se Aplica ao Direito? Artigos Processo Ético Disciplinar
23/07/2025

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Você já ouviu falar em locupletamento ilícito?  Esse é um termo jurídico que, à primeira vista, pode parecer complicado, mas representa algo muito direto: se beneficiar de forma indevida às custas de outra pessoa.  Em outras palavras, é quando alguém…

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Modelo de Revogação de Procuração para Advogado — Como Fazer e O Que Você Precisa Saber Artigos Processo Ético Disciplinar
21/07/2025

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Revogar uma procuração concedida a um advogado é um direito assegurado por lei a qualquer cliente. Embora a decisão possa parecer difícil, ela pode ser necessária por diversas razões: perda de confiança, mudança de estratégia, encerramento da causa, …

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Tribunal de Ética da OAB: Como se Defender de uma Acusação? Artigos Processo Ético Disciplinar
13/07/2025

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Quando um advogado é acusado de descumprir o Código de Ética ou o Estatuto da Advocacia, instaura-se um processo disciplinar na OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional correspondente.  Esse procedimento administrativo vi…

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Substabelecimento: entenda o que é, evite problemas na OAB e acesse modelo pronto. Artigos Processo Ético Disciplinar
11/07/2025

Substabelecimento: entenda o que é, evite problemas na OAB e acesse modelo pronto.

Advogado, quer evitar processo disciplinar na OAB ou conflitos com seu cliente?  Então é essencial compreender as regras que envolvem o substabelecimento de poderes.  Neste artigo, explico de forma objetiva os principais pontos que você precisa domin…

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Como Evitar uma Suspensão Preventiva na OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
05/07/2025

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A suspensão preventiva OAB é uma medida cautelar grave que pode impactar diretamente a carreira e a reputação do advogado.  Prevista no Estatuto da Advocacia e regulamentada no Provimento 146/2011 do CFOAB, essa suspensão não depende do trânsito em j…

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Como Funciona a Análise de Recursos pelo Conselho Seccional da OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
26/06/2025

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Você é advogado, estudou anos, venceu provas difíceis, construiu uma carreira com esforço e, de repente, se vê diante de um processo disciplinar na OAB. Não é apenas um procedimento burocrático. É algo que abala emocionalmente, profissionalmente e at…

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Passo a Passo Para Apresentar Defesa Prévia na OAB Artigos Processo Ético Disciplinar
19/06/2025

Passo a Passo Para Apresentar Defesa Prévia na OAB

Se você, advogado ou advogada, está passando por um processo ético-disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), saiba que apresentar uma defesa prévia na OAB exige atenção, técnica e estratégia.  Estar do outro lado do balcão é uma e…

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Advogado Pode ser Suspenso da OAB? Entenda as Regras Artigos Processo Ético Disciplinar
12/06/2025

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Quando se fala na atuação de um advogado, é natural associar a profissão à ética, responsabilidade e comprometimento com a justiça.  Por isso, assim como em qualquer outra profissão regulamentada, existem regras que devem ser seguidas pelos profissio…

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Suspensão Preventiva na OAB: Como Funciona? Artigos Processo Ético Disciplinar
26/05/2025

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Quando falamos em processo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inevitavelmente surgem preocupações legítimas quanto ao impacto que uma denúncia pode causar na vida profissional e pessoal do advogado. Entre as possíveis medid…

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TED OAB: Como o Tribunal de Ética Avalia Processos Contra Advogados? Artigos Processo Ético Disciplinar
22/05/2025

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Caro colega advogado, no exercício da advocacia, é natural que surjam dúvidas ou mesmo preocupações quanto à conduta profissional e aos limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.  O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED OAB) é o …

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Como evitar uma condenação disciplinar na OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
19/05/2025

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Sabemos que a advocacia, por sua natureza combativa e complexa, exige de nós não apenas conhecimento técnico, mas também postura ética e equilíbrio emocional. Ainda assim, mesmo os profissionais mais diligentes podem, em algum momento, enfrentar um p…

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