Você cumpre horas além do combinado todos os dias. Fica depois do expediente, atende ligações fora do horário, entrega mais do que o combinado. Mesmo assim, na folha de pagamento, nada muda. Nenhuma hora extra, nenhum adicional.
Se essa é a sua situação, saiba que existem formas de comprovar as horas extras e exigir o que é seu.
O que são horas extras?
Horas extras representam todo o período trabalhado além da jornada contratada, que em regra é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Sempre que você ultrapassa esses limites, tem direito a receber a mais, com acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal.
Quais provas servem para comprovar horas extras?
1. Registro de ponto
Quando a empresa utiliza controle de ponto eletrônico ou manual, os espelhos de ponto fornecem prova objetiva. Se houver manipulação nos registros, você poderá utilizar provas alternativas para fortalecer seu caso.
2. Testemunhas
Colegas de trabalho que acompanharam sua rotina podem confirmar que você fazia horas extras regularmente.
3. Mensagens, e-mails e ligações
Conversas de WhatsApp, e-mails enviados fora do expediente e ligações de trabalho em horários irregulares funcionam como provas muito fortes.
4. Acesso a sistemas e login em plataformas
Se sua atividade exige login em sistemas ou programas internos, os horários de acesso ajudam a comprovar o tempo de trabalho.
5. Comprovantes de transporte ou refeição
Notas de transporte fornecido pela empresa ou comprovantes de refeições feitas após o expediente também servem como indícios de que o trabalho ia além do esperado.
E se a empresa não quiser apresentar os controles de ponto?
Se a empresa tiver 20 funcionários ou mais, ela deve manter o controle de jornada; se não apresentar isso ao juiz, o tribunal entende que a jornada contada com provas pelo trabalhador é verdadeira. Se a empresa não tiver 20 ou mais funcionários, você poderá utilizar os outros meios de prova como aliados.
Como agir se suas horas extras não foram pagas?
- Organize todas as provas disponíveis, como mensagens, prints, relatórios e testemunhas.
- Procure um advogado trabalhista que possa orientar e montar a melhor estratégia para o seu caso.
Conclusão
Fazer horas extras sem receber o valor correspondente não pode ser tratado como normalidade. O empregador que exige jornada maior deve pagar pelas horas a mais, respeitando o que a lei determina.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista desde 2004
