Saúde, Segurança e Indenizações
O que caracteriza assédio moral e quando cabe indenização por dano moral?
O assédio moral no trabalho ocorre quando o trabalhador é exposto de forma repetitiva e prolongada a condutas humilhantes, constrangedoras ou abusivas por parte de superiores ou colegas.
Essa exposição pode causar sofrimento psicológico e gerar direito à indenização por dano moral, especialmente quando praticada de forma reiterada.
O Moura Meireles Advogados orienta trabalhadores de Goiânia sobre como identificar o assédio moral e buscar reparação.
O que é assédio moral no trabalho?
Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, geralmente praticada por superiores hierárquicos, mas também pode ocorrer entre colegas.
Quais são exemplos de assédio moral?
Entre as condutas mais comuns que caracterizam assédio moral estão: humilhações públicas, apelidos pejorativos, isolamento proposital do trabalhador, cobranças excessivas e vexatórias de metas, ameaças de demissão constantes e sobrecarga de trabalho intencional.
Assédio moral organizacional
- Pode ocorrer de forma institucionalizada, quando a própria cultura da empresa incentiva pressão excessiva sobre os empregados.
- Metas inatingíveis combinadas com punições públicas são um sinal de alerta.
Quais direitos o trabalhador tem?
O trabalhador vítima de assédio moral tem direito a buscar indenização por dano moral, podendo também pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho caso a situação se torne insuportável, além de eventuais afastamentos por motivo de saúde.
Como comprovar o assédio moral?
A comprovação pode ser feita por meio de testemunhas que presenciaram os fatos, mensagens e e-mails, gravações, laudos médicos e psicológicos e registros internos da empresa sobre reclamações anteriores.
O que fazer ao sofrer assédio moral?
É recomendável reunir provas, buscar apoio de colegas testemunhas, registrar formalmente a situação junto ao RH quando possível, e procurar orientação jurídica especializada para avaliar as medidas cabíveis.
O trabalhador pode buscar a reparação enquanto estiver empregado ou após o fim do contrato, respeitados os prazos prescricionais da Justiça do Trabalho.
Perguntas frequentes sobre assédio moral e dano moral
Preciso ter testemunhas para comprovar o assédio moral?
As testemunhas ajudam bastante, mas outras provas como mensagens, e-mails e laudos médicos também podem sustentar o pedido de indenização.
Assédio moral pode justificar o pedido de demissão?
Sim. Em casos graves, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato, recebendo as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.
Qual o prazo para processar por assédio moral?
O trabalhador tem até dois anos após o fim do contrato de trabalho para ajuizar a ação, respeitado o limite de cinco anos retroativos aos fatos.
