Existem algumas situações que podem estar acontecendo com você e todas elas têm algo em comum: você está sem receber do INSS e também não recebe nada da empresa.
Você pegou um atestado com mais de 15 dias, a empresa te afastou, mas o INSS não pagou o benefício nem a empresa o seu salário. Ou você estava recebendo o auxílio-doença, mas pegou um novo atestado e o INSS indeferiu, e agora a empresa também não quer te reintegrar. Ou o INSS te considerou apto, mas o médico da empresa discordou, e agora você está sem salário e sem benefício.
Essa realidade é o que chamamos de limbo previdenciário.
O que é o limbo previdenciário?
É a situação em que o trabalhador fica sem receber o salário (pois a empresa não o aceita de volta) e sem o auxílio-doença ou acidente do INSS (porque o benefício foi cortado). Ele fica sem renda alguma, em uma situação que não foi causada por ele, e isso pode durar semanas, meses e em alguns casos anos se nada for feito.
Quais são os seus direitos nessa situação?
A Justiça do Trabalho já decidiu em vários casos que o trabalhador não pode ser abandonado nessa condição. Você pode ter direito a receber os salários retroativos referentes ao período em que ficou sem remuneração, ser reintegrado ao trabalho em função compatível com seu estado de saúde, e receber indenização por danos morais, dependendo do caso.
O que fazer se você está sem salário e sem benefício?
- Procure um médico de sua confiança e peça um laudo atualizado sobre sua condição de saúde.
- Solicite formalmente seu retorno ao trabalho, e peça que a empresa responda por escrito caso recuse.
- Registre tudo o que puder: mensagens, e-mails, documentos médicos, perícias e respostas da empresa.
- Tente agendar nova perícia no INSS ou entre com recurso administrativo.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso com mais precisão.
Conclusão
Essa não é uma situação normal e nem legal. Você não pode ser penalizado por uma divergência entre médicos. Se a empresa não paga e o INSS negou auxílio, é possível corrigir — a Justiça reconhece que o trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem suporte de nenhum lado.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista desde 2004
