Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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Quem é Excluído da OAB Pode Voltar? Entenda as Regras e Procedimentos Artigos Processo Ético Disciplinar
20/10/2025

Quem é Excluído da OAB Pode Voltar? Entenda as Regras e Procedimentos

A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das sanções mais graves previstas no Estatuto da Advocacia. Naturalmente, surge a dúvida: quem é excluído da OAB pode voltar?  A resposta é sim, desde que cumpridos determin…

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Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato Artigos Processo Ético Disciplinar
15/10/2025

Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

Advogado, a relação de confiança com o cliente é a pedra angular da sua profissão. Contudo, na dinâmica da prática forense, surgem momentos em que a manutenção do patrocínio se torna inviável, seja por quebra de confiança, divergência de estratégias …

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OAB: Conheça as Sanções Disciplinares e Como Evitá-las Artigos Processo Ético Disciplinar
12/10/2025

OAB: Conheça as Sanções Disciplinares e Como Evitá-las

Na advocacia, cada passo importa. Uma sanção disciplinar da OAB pode comprometer não só a sua reputação, mas também a continuidade da sua carreira.  O Estatuto da Advocacia e o Código de Ética OAB são claros: erros como captação irregular de clientes…

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O Que Diz o Artigo 34 do Estatuto da OAB? Dr. Pedro Rafael Explica Artigos Processo Ético Disciplinar
06/10/2025

O Que Diz o Artigo 34 do Estatuto da OAB? Dr. Pedro Rafael Explica

O Artigo 34 do Estatuto da OAB é um dispositivo essencial para a preservação da ética e da disciplina no exercício da advocacia. Ele estabelece, de forma clara e objetiva, quais condutas configuram infrações disciplinares e podem levar o advogado a r…

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A defesa por inépcia da representação no processo ético-disciplinar da OAB Artigos Processo Ético Disciplinar
29/09/2025

A defesa por inépcia da representação no processo ético-disciplinar da OAB

Sabemos a tormenta que é receber a notificação de intimação para apresentar defesa prévia em processo disciplinar da OAB.  Sabemos que é pior ainda ler a representação é saber que ela é inepta, que é mal feita e mal redigida.   Os requisitos da Repre…

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Prescrição Executória no Processo Disciplinar da OAB: Entendendo o Prazo para Execução de Sanções. Artigos Processo Ético Disciplinar
23/09/2025

Prescrição Executória no Processo Disciplinar da OAB: Entendendo o Prazo para Execução de Sanções.

Entendo que todo advogado que sofre processo ético não goste do TED da OAB. No entanto, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na manutenção da conduta e na proteção da dignidade …

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O Que é Locupletamento e Como Ele é Avaliado pela OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
15/09/2025

O Que é Locupletamento e Como Ele é Avaliado pela OAB?

Entre as diversas infrações éticas que podem comprometer não apenas a reputação de um advogado, mas também a sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o locupletamento figura como uma das mais graves.  Trata-se de um tema sensível, que envolve …

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Erros Comuns na Defesa de um Processo Disciplinar da OAB Artigos Processo Ético Disciplinar
10/09/2025

Erros Comuns na Defesa de um Processo Disciplinar da OAB

A defesa em um processo disciplinar OAB exige técnica, estratégia e sensibilidade.  No diálogo entre colegas advogados, sabemos que falhas aparentemente pequenas podem comprometer drasticamente o resultado final.  Abaixo, apresento, de forma conectad…

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TED OAB: Qual a Diferença entre Conselho Seccional e Conselho Federal? Artigos Processo Ético Disciplinar
05/09/2025

TED OAB: Qual a Diferença entre Conselho Seccional e Conselho Federal?

No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial que cada advogado compreenda claramente os papéis diferenciados e complementares entre o conselho seccional da OAB e o conselho federal da OAB.  Afinal, a atuação dessas instâncias impacta diret…

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Qual a Diferença entre Conselho Seccional e Conselho Federal da OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
30/08/2025

Qual a Diferença entre Conselho Seccional e Conselho Federal da OAB?

No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial que cada advogado compreenda claramente os papéis diferenciados e complementares entre o conselho seccional da OAB e o conselho federal da OAB.  Afinal, a atuação dessas instâncias impacta diret…

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O que é Locupletamento e como é Avaliado Pela OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
23/08/2025

O que é Locupletamento e como é Avaliado Pela OAB?

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Renúncia de Procuração por Advogado: Como Fazer Corretamente e Evitar Processo Disciplinar na OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
18/08/2025

Renúncia de Procuração por Advogado: Como Fazer Corretamente e Evitar Processo Disciplinar na OAB.

Renúncia de Procuração por Advogado: Como Fazer Corretamente e Evitar Processo Disciplinar na OAB.  Advogado, você sabe como renunciar à procuração sem gerar problemas com o cliente ou com a OAB? Essa é uma etapa que exige mais do que simplesmente pr…

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