Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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Recurso no Conselho Federal da OAB: Guia Essencial do Advogado Recursos
22/04/2024

Recurso no Conselho Federal da OAB: Guia Essencial do Advogado

Advogado, ao enfrentar um processo disciplinar da OAB, tenha em mente que é imprescindível compreender a relevância do recurso ao Conselho Federal da OAB. Isso porque se trata de uma das etapas mais sensíveis e estratégicas do procedimento disciplina…

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Advocacia Predatória e Legítima: Defesa no Processo Disciplinar da OAB Recursos
04/04/2024

Advocacia Predatória e Legítima: Defesa no Processo Disciplinar da OAB

A distinção entre advocacia predatória e advocacia legítima tem sido cada vez mais debatida no âmbito dos processos ético-disciplinares da OAB, sobretudo diante do aumento de representações fundamentadas em supostos abusos no exercício profissional. …

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Por Quanto Tempo um Advogado Pode ser Suspenso pela OAB? Recursos
05/02/2024

Por Quanto Tempo um Advogado Pode ser Suspenso pela OAB?

Você sabe qual é o prazo máximo que a OAB pode suspender um advogado? A possibilidade de suspensão do exercício profissional representa uma das consequências mais gravosas no âmbito do processo ético-disciplinar, pois implica o afastamento temporário…

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
18/07/2023

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos fa…

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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Artigos Processo Ético Disciplinar
18/07/2023

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase…

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E se a OAB representar o advogado por ostentação? Artigos Processo Ético Disciplinar
18/07/2023

E se a OAB representar o advogado por ostentação?

E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opini…

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3 Pilares para uma defesa de sucesso em todo o processo ético disciplinar na OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
18/07/2023

3 Pilares para uma defesa de sucesso em todo o processo ético disciplinar na OAB.

Só quem é representado(a) sabe a angústia que é responder a processo ético na OAB. Para a maioria dos(as) advogados(as) ser representado significa perder o sono, sofrer abalo emocional, aflição e sofrimento. Trata-se do risco de ser suspenso pela OAB…

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Advogado(a) que retém honorários sem previsão em contrato nem sempre comete infração ética! Artigos Processo Ético Disciplinar
18/07/2023

Advogado(a) que retém honorários sem previsão em contrato nem sempre comete infração ética!

Para a maioria dos tribunais de ética e disciplina da OAB o(a) advogado(a) que faz o contrato escrito mas não colocou no contrato que poderia reter os honorários contratados, comete infração ética se reter os próprios honorários. O(A) advogado(a) tra…

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Desclassificação de sanção de suspensão para censura em processo ético na OAB é Possível? Artigos Processo Ético Disciplinar
21/06/2023

Desclassificação de sanção de suspensão para censura em processo ético na OAB é Possível?

Uma dúvida recorrente entre os advogados Representados em processo ético disciplinar na OAB é: “A sanção para a infração cometida é suspensão, é possível ter uma sanção menos rigorosa, é possível desclassificar para outra infração que tenha sanção de…

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