Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Artigos, análises e tendências para inspirar e transformar o seu negócio. Aprenda, aplique e fique sempre à frente.
Artigos Processo Ético Disciplinar
Durante anos, atuando como juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e na defesa de advogados, recebemos diversas solicitações de colegas em busca de modelos prontos para defesa em processos ético-disciplinares na OAB. Frases comuns ao nosso esc…
Ler artigo
Recursos
Colega, advogado, você já se perguntou quando vale a pena utilizar o recurso de embargos no Conselho Federal da OAB para contestar uma decisão que parece injusta, omissa ou contraditória? Essa dúvida é mais comum do que parece! Sobretudo entre advoga…
Ler artigoAo elaborar a defesa em processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, é comum que advogados questionem a aplicabilidade do instituto da decadência às representações disciplinares. Embora o Estatuto da Advocacia não trate do tema de forma expressa, o C…
Ler artigo
Artigos Processo Ético Disciplinar
Advogado, você sabe renunciar ao processo sem problemas? A renúncia ao mandato é um direito do advogado, previsto na legislação e indispensável à autonomia profissional. No entanto, o exercício desse direito exige a observância de regras formais e de…
Ler artigo
Recursos
A infração disciplinar na OAB refere-se às condutas praticadas pelo advogado que violam o Código de Ética e Disciplina ou o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94). Em termos jurídicos, caracteriza-se quando o profissional deixa de observar …
Ler artigoA nulidade no PAD da OAB é tema de grande relevância para a defesa do advogado. Afinal, envolve a verificação da regularidade dos atos processuais e a preservação das garantias do contraditório e da ampla defesa. A análise das nulidades no Processo A…
Ler artigo
Recursos
Você tem dúvidas sobre como protocolar a defesa prévia no processo disciplinar OAB? A resposta para essa questão depende da seccional da OAB em que o processo está tramitando. Em diversas seccionais que adotam processos eletrônicos para o processo ét…
Ler artigo
Recursos
O recurso contra decisão ética da OAB é um instrumento legítimo de defesa previsto no Estatuto da Advocacia e no próprio sistema disciplinar da Ordem. Ele permite ao advogado questionar decisões que aplicam penalidades disciplinares, sobretudo quando…
Ler artigoPara o advogado, compreender a natureza e os limites dos esclarecimentos preliminares é fundamental para adotar uma postura técnica e estratégica desde o primeiro contato com a OAB. Embora ainda não se trate de um processo disciplinar propriamente di…
Ler artigoO Processo Disciplinar OAB consiste em um procedimento instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, esse procedimento possui a finalidade de apurar possíveis infrações cometidas por advogados durante o exercício da profissão. O pr…
Ler artigo
Recursos
Advogado, caso tenha recebido intimação para apresentar Defesa Prévia na OAB por abandono de causa, é fundamental responder duas perguntas essenciais. Primeiramente, qual foi o motivo do abandono de causa? É imprescindível explicar de forma clara e c…
Ler artigo
Recursos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por assegurar a ética e disciplina no exercício da advocacia no Brasil. Para isso, conta com um Código de Ética e Disciplina, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), além do Regu…
Ler artigo
