Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
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Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
31/03/2025

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um proce…

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A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
24/03/2025

A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB.

Muitos advogados me telefonam e perguntam: “Doutor, sofri processo ético na OAB, fui condenado, transitou em julgado, e agora? O que podemos fazer?” A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB. Em alguns casos, mesmo que tenha ocorrido o trânsito …

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Guia Completo em Defesa Prévia em Processo Ético Disciplinar da OAB Artigos Processo Ético Disciplinar
24/03/2025

Guia Completo em Defesa Prévia em Processo Ético Disciplinar da OAB

Receber uma notificação de representação ética perante a OAB é, naturalmente, um fato que causa preocupação a qualquer advogado. No entanto, mais do que a apreensão inicial, impõe-se a necessidade de atuação técnica, estratégica e diligente, sobretud…

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[Modelo] Esclarecimentos Preliminares no Processo Disciplinar da OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
20/03/2025

[Modelo] Esclarecimentos Preliminares no Processo Disciplinar da OAB.

Advogado, se você foi representando ou vai fazer a defesa de um colega, e lhe foi oportunizado apresentar esclarecimentos preliminares, aproveite bem essa chance.  Nem todos os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB oportunizam ao advogado apresentar…

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A Suspensão Preventiva do Advogado na OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
19/03/2025

A Suspensão Preventiva do Advogado na OAB.

Você sabia que a OAB pode suspender preventivamente o advogado em caso de conduta que gere repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Isso acontece quando a sociedade repercute de forma negativa, falando mal dos advogados e da OAB em decorrênc…

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Os principais tipos de infrações no processo ético disciplinar da OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
18/03/2025

Os principais tipos de infrações no processo ético disciplinar da OAB?

Somos advogados e sabemos que o nosso dia à dia não é fácil.  E se você advogado não quer ter problema com a OAB, com o cliente ou judiciário, deve saber quais são as principais infrações para poder evita-las.  De acordo com minha experiência desde 2…

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Infração Disciplinar na OAB: O Que Pode Levar a um Processo? Artigos Processo Ético Disciplinar
17/03/2025

Infração Disciplinar na OAB: O Que Pode Levar a um Processo?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão da conduta profissional dos advogados no país. Para assegurar a integridade e a ética na advocacia, a OAB estabelece normas rigorosas, cuja violação …

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Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar Artigos Processo Ético Disciplinar
05/03/2025

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, gar…

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Como funciona a reabilitação na OAB? Artigos Processo Ético Disciplinar
24/02/2025

Como funciona a reabilitação na OAB?

O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia?  Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e final…

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Quais são as penalidades do advogado? Artigos Processo Ético Disciplinar
25/11/2024

Quais são as penalidades do advogado?

A OAB pode aplicar 4 tipos de sanções ao advogado que comete infração ético disciplinar.  Depois de responder a processo disciplinar na OAB, com contraditório e ampla defesa, as quatros sanções são:    1. Censura.  2. Suspensão.   3. Exclusão  4…

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A Defesa de Exclusão no Processo Ético da OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
25/11/2024

A Defesa de Exclusão no Processo Ético da OAB.

Advogado, espero que você esteja lendo esse artigo para fazer a defesa de um colega. Que não esteja atuando em causa própria.  Imagino o sofrimento de colega advogado que responde a processo ético na OAB de exclusão. Não sei nem imaginar o que seria …

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9 Dicas para Defesa Prévia no Processo Ético da OAB. Artigos Processo Ético Disciplinar
25/11/2024

9 Dicas para Defesa Prévia no Processo Ético da OAB.

A defesa prévia na representação ético disciplinar da OAB é o momento mais importante da sua defesa, é o início, é a sua primeira chance de esclarecer os fatos.  Advogado, se você está atuando em causa própria, se você está passando pelo dissabor de …

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