Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Artigos, análises e tendências para inspirar e transformar o seu negócio. Aprenda, aplique e fique sempre à frente.
Artigos Processo Ético Disciplinar
A melhor forma de recorrer de uma decisão no processo ético disciplinar da OAB para o Conselho Federal da OAB é conhecer como a OAB julga o tema, conhecer a jurisprudência. Neste artigo, o tema é a infração ao art. 34, XXI da lei 8.906/94, ou seja, …
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Nos termos do Regulamento Geral da OAB, todos os prazos no processo ético disciplinar da OAB são de 15 dias úteis, como por exemplo: defesa prévia OAB, razões finais, embargos de declaração e recurso. Entre os dias 20 e 31 de dezembro e durante o pe…
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Advogado se você foi representado por captação indevida de clientes, e tem que apresentar Defesa em Processo Disciplinar da OAB, o primeiro passo para sua defesa é: deixe o processo ético de lado, e estude a jurisprudência do Conselho Federal da OAB.…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
O processo ético disciplinar da OAB tem duas funções: tem a função de punir o advogado que comete infração ético disciplinar, bem como tem a função pedagógica. Sabemos o martírio que é responder a processo ético, perder o sono, ficar preocupado, não…
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Artigos Processo Ético Disciplinar
Você já foi acusado de locupletamento OAB? Essa acusação pode colocar sua carreira em risco e gerar diversas consequências. Não se esqueça, se for condenado, você será suspenso! Já imaginou como vai se sustentar e sustentar sua família se ficar 3 mes…
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O advogado que responde a processo disciplinar da OAB precisa conhecer o procedimento e principalmente as possíveis nulidades.Sabemos que responder a processo ético é difícil, que atrapalha o emocional do advogado. Sabemos que está em risco sua carte…
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Há muita discussão no âmbito dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB se há o instituto da decadência no processo disciplinar da OAB. Conforme construção Jurisprudencial do Conselho Federal da OAB há o instituto da decadência. • No julgamento do re…
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Não tenho a pretensão de esgotar todo o tema de recursos no processo disciplinar da OAB, quero fornecer um norte aos advogados que tanto sofrem com condenações injustas. Para fazer um bom recurso, você deve tentar manter a calma e ser técnico. A OAB …
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Advogado, se você responde a processo ético disciplinar da OAB e foi intimado para apresentar razões finais, aproveite sua última oportunidade de defesa! O art. 59 do Código de Ética e Disciplina da OAB em seu parágrafo 8º determina a apresentação de…
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Em que pese existir o artigo 43 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), a norma necessita de interpretação. Muitos advogados que respondem a processo ético disciplinar da OAB nos ligam com dúvidas, se realmente o processo está prescrito. Mu…
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Modelo de Defesa Prévia em Processo Disciplinar OAB. Advogado, não comece sua defesa prévia no Processo Disciplinar da OAB e nem leia o modelo antes de ler as orientações abaixo: O modelo de defesa prévia é uma orientação e não substitui o trabalho d…
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Recursos
A formalização do contrato por escrito na prestação de serviços advocatícios é uma prática essencial para garantir segurança jurídica tanto ao advogado quanto ao cliente. Mais do que um simples instrumento burocrático, o contrato define com clareza o…
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