Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Artigos, análises e tendências para inspirar e transformar o seu negócio. Aprenda, aplique e fique sempre à frente.
Artigos Processo Ético Disciplinar
A advocacia demanda do profissional elevado padrão de ética, diligência e responsabilidade no exercício de suas atribuições. Trata-se de uma atividade que impõe deveres mais rigorosos do que aqueles exigidos do cidadão comum, justamente em razão de s…
Ler artigo
Artigos
O processo disciplinar OAB certamente é uma fase delicada para o advogado representado. Afinal, a notificação de representação gera tensão, medo e apreensão para o profissional, que se preocupa com seu sustento e sua dignidade. Embora para muitos o p…
Ler artigoA advocacia é uma profissão rigorosamente regulamentada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) estabelece direitos, deveres e limites ao exercício profissional, visando preservar a ética, a independên…
Ler artigoA Competência para o Processo Disciplinar OAB é tema central para a validade dos atos praticados no âmbito do procedimento ético-disciplinar. A correta definição do órgão competente para instaurar, instruir e julgar o processo assegura o respeito ao …
Ler artigoO recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB constitui instrumento essencial de defesa para o advogado que sofreu condenação em processo ético-disciplinar. Trata-se de uma etapa estratégica do procedimento administrativo, na qual…
Ler artigo
Artigos
Diariamente, atendemos advogados em todo o Brasil que respondem a processo disciplinar OAB. A principal preocupação de quem precisa apresentar defesa em processo ético OAB é entender a possibilidade de condenação e qual seria a sanção aplicável. Para…
Ler artigoRecentemente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por advogado condenado pelo Conselho Seccional da OAB de São Paulo, em razão da manutenção de sociedade profiss…
Ler artigoO processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo que visa apurar a responsabilidade do advogado frente a infrações éticas ou disciplinares. Esse processo está regido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), pelo Regulame…
Ler artigoMuitos advogados que passam por condenação em processo disciplinar OAB manifestam a preocupação de que essa condenação possa manchar sua reputação permanentemente, como ocorre com expressão comum: “Doutor, serei ficha suja para sempre!”. A apreensão …
Ler artigo
Artigos Processo Ético Disciplinar
Você sabe como funciona a representação disciplinar na OAB? Este é um assunto cujo entendimento completo é uma necessidade real para o advogado. Principalmente para aquele que deseja exercer a profissão com segurança jurídica e tranquilidade instituc…
Ler artigoA Súmula 18 da OAB é um importante enunciado que orienta a interpretação e a aplicação das normas no âmbito do processo ético-disciplinar. Compreender o seu conteúdo é, de fato, fundamental para o advogado que busca atuar de forma segura, alinhada às…
Ler artigoAs infrações éticas disciplinares mais frequentes em processo disciplinar da OAB são o locupletamento e a falta de prestação de contas. A sanção para essas infrações consiste na suspensão do exercício profissional. Essa suspensão pode variar de 30 di…
Ler artigo
