Todos os dias recebemos mensagens de trabalhadores querendo saber o valor do seu acerto após trabalharem 4 meses. Para um cálculo preciso, é preciso saber a data do 1º e último dia de trabalho, se foi demitido ou pediu demissão, se cumpriu o aviso prévio, o valor do salário, e se fazia hora extra.
Você foi demitido ou se demitiu?
Se foi demitido, recebe: acerto (férias, 13º), FGTS, multa do FGTS e seguro-desemprego. Se pediu demissão, recebe apenas férias e 13º salário, perdendo o direito ao saque do FGTS, à multa de 40% e ao seguro-desemprego.
Aviso prévio: cumprido ou indenizado?
Há diferença no valor do acerto. Se trabalhou o aviso, recebe o salário referente aos dias trabalhados. Se não cumpriu por vontade própria, deve indenizar o patrão. Se não cumpriu por vontade do patrão, ele deve indenizar o trabalhador.
Simulações (salário mínimo de R$ 1.412,00, 4 meses trabalhados)
Exemplo 1 — Demitido sem justa causa, aviso indenizado: somando aviso prévio indenizado, 13º e férias sobre o aviso, 13º proporcional (4/12), férias (4/12) + 1/3, FGTS e multa, o total chega a R$ 3.646,67.
Exemplo 2 — Demitido, aviso cumprido: somando 13º proporcional, férias + 1/3, FGTS e multa, o total chega a R$ 1.710,81.
Exemplo 3 — Pediu demissão, cumpriu aviso: somando 13º proporcional e férias + 1/3, o total chega a R$ 1.098,23.
Exemplo 4 — Pediu demissão, não cumpriu aviso: o valor do aviso prévio é descontado do acerto, podendo zerar o valor a receber.
Simulações com outros salários (demitido sem justa causa, aviso indenizado, 4 meses)
Com salário de R$ 2.000,00, o total chega a aproximadamente R$ 3.944,44. Com salário de R$ 3.000,00, o total chega a aproximadamente R$ 5.916,67.
Esses exemplos não incluem horas extras, periculosidade ou insalubridade, que podem aumentar o valor.
Conclusão
Quando a empresa chamar para pagar o acerto, só assine o recebimento se o dinheiro realmente tiver caído na sua conta e se você concordar com o valor pago.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista em Goiânia desde 2004
