Algumas doenças podem estar diretamente relacionadas às atividades profissionais, o que é conhecido como doença ocupacional. Muitos trabalhadores não sabem que, quando isso acontece, a empresa pode ser responsabilizada.
O que é uma doença ocupacional?
É aquela que tem relação direta com as condições de trabalho. Divide-se em dois tipos: doença profissional (diretamente ligada à função, como LER em digitadores) e doença do trabalho (surge em razão do ambiente, como problemas respiratórios por inalação de poeira ou produtos químicos).
Quais são os sinais de que minha doença pode ter sido causada pelo trabalho?
Os sintomas começaram depois de um tempo na empresa; o problema piora quando você está no ambiente de trabalho; outros colegas apresentam sintomas parecidos; a atividade exige movimentos repetitivos, esforço excessivo ou exposição a produtos nocivos; os sintomas melhoram nos dias de folga ou férias; e a empresa não fornece EPI.
Quais são as doenças mais comuns causadas pelo trabalho?
Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT), comuns em digitadores e operadores de caixa; doenças respiratórias, em trabalhadores expostos a poeira e produtos químicos; problemas na coluna, por posturas inadequadas ou levantamento de peso; surdez ocupacional, em ambientes ruidosos; e doenças psicológicas (estresse, depressão, burnout) por condições de trabalho abusivas.
Como comprovar que minha doença foi causada pelo trabalho?
Atestados médicos e exames que confirmem o diagnóstico e a relação com o trabalho; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), emitida pelo empregador, sindicato ou INSS; histórico ocupacional; e relatos e testemunhas. Se a empresa se recusar a emitir a CAT, o trabalhador pode procurar um médico do SUS ou o sindicato da categoria.
Quais são meus direitos se minha doença for relacionada ao trabalho?
Afastamento pelo INSS (auxílio-doença acidentário) se precisar de mais de 15 dias; estabilidade de 12 meses após o retorno; tratamento médico adequado com suporte da empresa; e possível indenização caso a empresa tenha sido negligente.
O que fazer se minha doença foi causada pelo trabalho?
- Busque atendimento médico para ter um diagnóstico claro.
- Solicite a emissão da CAT.
- Verifique seus direitos junto ao INSS, caso precise de afastamento.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar possibilidade de indenização.
- Registre tudo: guarde atestados, exames e documentos que comprovem a relação da doença com o trabalho.
Conclusão
Muitas pessoas trabalham anos sem perceber que sua saúde está sendo prejudicada pelo ambiente profissional. Se você identificou sinais de que sua doença pode ter sido causada pelo trabalho, há formas de buscar reparação.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista desde 2004
