Quem trabalhou 2 anos não recebe um valor fixo de acerto. O valor depende principalmente do tipo de desligamento, do salário e das verbas rescisórias devidas. Em uma demissão sem justa causa, normalmente o trabalhador recebe saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º proporcional, saque do FGTS, multa de 40% e, se preencher os requisitos, seguro-desemprego.
Quais são os seus direitos na rescisão?
Saldo de salário: pagamento referente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Aviso prévio: pode ser trabalhado ou indenizado. Férias: vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3. 13º salário: integral referente aos anos trabalhados. FGTS: saldo depositado ao longo do contrato, com multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Multa do artigo 477: caso a empresa atrase o pagamento da rescisão. Horas extras e adicionais: caso tenha saldo pendente. Seguro-desemprego: após dois anos de trabalho, se dentro dos critérios do programa.
Acerto trabalhista atrasado: quais são seus direitos?
Se o acerto atrasar, você tem direito a receber uma multa equivalente a um salário do empregado, conforme o artigo 477 da CLT. A empresa deve pagar a rescisão em até 10 dias corridos após o desligamento; se não cumprir, o trabalhador pode acionar o sindicato, registrar reclamação no Ministério do Trabalho ou ingressar com processo trabalhista.
Exemplo 1: Demissão sem justa causa com aviso prévio indenizado – 2 anos de trabalho
Salário de R$ 1.621,00, período de 01/05/2024 a 30/04/2026. Somando saldo de salário, aviso prévio indenizado (36 dias), 13º proporcional (4/12), férias integrais + 1/3, FGTS e multa de 40%, o total chega a aproximadamente R$ 10.742,07, além do direito ao seguro-desemprego.
Exemplo 2: Pedido de demissão com aviso prévio cumprido
Salário de R$ 2.000,00, mesmo período. Somando saldo de salário (aviso prévio cumprido), aviso prévio indenizado (6 dias), 13º proporcional (4/12), e férias integrais + 1/3, o total chega a aproximadamente R$ 5.733,34. Ao pedir demissão, o trabalhador recebe um valor menor, pois não tem direito à multa do FGTS nem ao seguro-desemprego.
Atenção aos detalhes na rescisão
A empresa tem até 10 dias corridos após o desligamento para efetuar o pagamento, sob pena de multa equivalente a um salário (art. 477 da CLT). Revise atentamente todos os cálculos antes de assinar qualquer documento, e procure orientação jurídica se identificar inconsistências.
Conclusão
Compreender o acerto trabalhista e conferir todos os cálculos com atenção são passos fundamentais para garantir que você receba tudo o que tem direito de maneira correta e sem complicações.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista desde 2004
