Às vezes um imprevisto acontece e o trabalhador precisa faltar ao trabalho. Para não ter o salário descontado nessas situações, é necessário apresentar comprovante ao empregador. Veja 9 motivos que garantem falta justificada.
1. Casamento
Até 3 dias.
2. Nascimento do filho
Mãe: 120 dias de licença-maternidade. Pai: 5 dias corridos de licença-paternidade. Se o filho nascer num sábado, a contagem só começa na segunda-feira seguinte (ou no dia útil seguinte, se houver feriado).
3. Doação de sangue
1 dia por ano.
4. Tirar título de eleitor
Até 2 dias, incluindo transferência de domicílio eleitoral.
5. Ser mesário nas eleições
O dobro dos dias em que ficou à disposição da Justiça Eleitoral — por exemplo, quem atuou como mesário num domingo de eleição pode folgar 2 dias, mediante declaração do juiz eleitoral.
6. Alistamento e serviço militar
Pelo tempo necessário, com comprovante da junta militar.
7. Comparecer à Justiça
Pelo tempo necessário, mediante intimação e declaração do juízo.
8. Realizar prova de vestibular ou Enem
No dia da prova, com comprovante de comparecimento.
9. Motivos médicos
Acompanhar esposa ou companheira grávida ao médico: até 6 consultas ou exames. Acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica: 1 dia por ano. Realizar exame preventivo de câncer: até 3 dias a cada 12 meses.
Tabela resumo
Falecimento de parente ou dependente: até 2 dias. Casamento: até 3 dias. Nascimento do filho (pai): 5 dias. Doação de sangue: 1 dia a cada 12 meses. Título de eleitor: até 2 dias. Mesário voluntário: dobro dos dias atuados. Serviço militar: tempo necessário. Vestibular/Enem: dia da prova. Comparecimento à Justiça: tempo necessário. Pré-natal da esposa/companheira: até 6 consultas. Consulta médica de filho até 6 anos: 1 dia por ano. Exame preventivo de câncer: até 3 dias a cada 12 meses.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista desde 2004
