Existem trabalhos que são exaustivos, sugam nossas energias e, para piorar, as empresas não cumprem o que prometeram no início do contrato. Salários atrasados, falta de depósito do FGTS, jornadas abusivas e até assédio moral são situações que tornam o ambiente insustentável. A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador, permitindo que ele encerre o contrato por justa causa do empregador.
O que você ganha com a rescisão indireta
Ao conseguir a rescisão indireta, você tem direito a saldo de salário pelos dias trabalhados, aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, saque integral do FGTS, e habilitação no seguro-desemprego.
Preciso continuar trabalhando ou posso sair quando entrar com a rescisão indireta?
Quando você entra com esse pedido, o advogado pode orientar a enviar uma notificação por escrito à empresa, informando que você está rompendo o contrato por culpa do empregador. Com isso, o vínculo é oficialmente encerrado e você não precisa continuar trabalhando. Mas é importante seguir corretamente as instruções do advogado — se sair sem a devida notificação, a empresa pode alegar abandono de emprego.
Qual a vantagem de pedir rescisão indireta?
Se o patrão te pressiona para pedir demissão ou inventa motivos para justa causa, você perderia seguro-desemprego, 13º salário, férias e o saque do FGTS. A rescisão indireta te protege dessa situação: você pode sair do emprego e ainda receber todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Precisa de advogado para pedir rescisão indireta?
Sim. Esse tipo de rescisão não acontece automaticamente — é preciso entrar com ação na Justiça do Trabalho para comprovar que a empresa descumpriu o contrato. Um advogado trabalhista vai ajudar a reunir provas, preparar o caso e garantir que você receba tudo o que tem direito.
Conclusão
Se você está passando por uma situação difícil no trabalho, não tome decisões precipitadas. Antes de pedir demissão, procure um advogado trabalhista e entenda seus direitos.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista em Goiânia, Goiás
