A consultoria deontológica preventiva exerce papel estratégico na advocacia ao orientar o profissional quanto à correta observância das normas éticas e disciplinares que regem o exercício da profissão.
Por meio de uma atuação antecipada, busca-se prevenir condutas de risco, evitar infrações ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética, bem como reduzir a exposição do advogado a representações e processos disciplinares.
Além de caráter preventivo, a consultoria deontológica fortalece a segurança jurídica e a credibilidade profissional, auxiliando o advogado na tomada de decisões alinhadas aos princípios da ética, da dignidade e da responsabilidade profissional.
Trata-se de instrumento essencial para uma advocacia sustentável, consciente e comprometida com os valores institucionais da OAB.
A importância da deontologia jurídica no contexto atual
Na atual era do compliance, é fundamental que os escritórios de advocacia adotem a prática da deontologia jurídica para garantir crescimento sustentável e segurança institucional.
Os advogados devem manter-se atualizados sobre seus deveres previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, reforçando a importância do comportamento ético e moral em todas as suas atividades.
O compliance, nesse cenário, atua por meio do estabelecimento de normas e procedimentos que asseguram o cumprimento da legislação e das boas práticas, orientando a conduta dos profissionais do direito de forma adequada.
Conceito e relevância da deontologia jurídica
A deontologia jurídica consiste no conjunto de princípios éticos que orientam a atuação dos operadores do direito.
Além disso, a sociedade exige transparência e correção não apenas dos advogados individualmente, mas também dos escritórios onde atuam. Por isso, a contratação de uma consultoria deontológica especializada é cada vez mais necessária.
Por que contratar consultoria deontológica?
Muitos profissionais acreditam que, por serem advogados, não precisam de consultoria na área. Entretanto, diante da complexidade e da constante atualização do ordenamento jurídico, a assessoria especializada torna-se essencial para evitar equívocos.
É comum que advogados concentrem sua expertise em ramos específicos do direito, deixando lacunas que a consultoria deontológica pode preencher, especialmente em questões éticas e disciplinares.
Assim, os profissionais não devem aplicar o ditado popular “casa de ferreiro, espeto de pau”, pois a especialização em processo ético é imprescindível para a prática segura e eficiente da advocacia.
Aplicação prática da consultoria deontológica
Consultoria no marketing jurídico
Escritórios frequentemente contratam assessorias de imprensa e agências de marketing para promover seus serviços. Contudo, esses profissionais geralmente não possuem formação em deontologia jurídica.
Por essa razão, é necessária a consultoria jurídica para revisar e aprovar as ações de marketing, garantindo o alinhamento com as normas éticas estabelecidas pela OAB.
Consultoria no cotidiano do escritório
Advogados frequentemente enfrentam processos disciplinares na OAB decorrentes de conflitos com clientes, com o Poder Judiciário ou com outros colegas de profissão.
A consultoria deontológica preventiva atua minimizando essas situações, orientando sobre as melhores práticas para o relacionamento com clientes e demais atores no exercício profissional.
Dessa maneira, a consultoria busca evitar tanto ações judiciais quanto processos éticos disciplinares, reforçando a responsabilidade e a ética profissional.
Conclusão
Tanto o compliance quanto a consultoria deontológica são conceitos recentes, mas já consolidados na advocacia moderna, respondendo às demandas éticas da sociedade.
Para garantir uma atuação segura, fundamentada e alinhada com o Código de Ética da OAB, recomenda-se que escritórios e advogados contem com consultoria especializada.
Por Pedro Rafael de Moura Meireles – Advogado especialista em processo disciplinar na OAB.
