Advogados para Defesa de Processo Ético Disciplinar na OAB | Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Advogado especializado em pedidos de revisão de processos disciplinares na OAB. Atuação em Goiânia e Brasília.
A revisão é o instrumento que permite reexaminar um processo disciplinar já julgado, quando surgem fatos novos ou provas capazes de alterar o resultado da decisão anteriormente proferida.
Trata-se de medida excepcional, cabível especialmente quando a condenação se baseou em prova falsa ou quando surgem elementos que não puderam ser apreciados no julgamento original.
A Moura Meireles Advogados atua na elaboração de pedidos de revisão de processos disciplinares perante a OAB, em Goiânia e Brasília.
O pedido de revisão é cabível quando a decisão condenatória se fundamentou em prova posteriormente reconhecida como falsa, ou quando surgem novas provas capazes de comprovar a inocência do advogado condenado.
Ao contrário de outros recursos, o pedido de revisão pode ser apresentado a qualquer tempo, inclusive após o trânsito em julgado da decisão condenatória.
Documentos, testemunhos e outras provas que não puderam ser produzidos no processo original, desde que capazes de demonstrar a necessidade de reforma da decisão.
Se acolhida, a revisão pode resultar na absolvição do advogado, na redução da penalidade aplicada ou até mesmo no reconhecimento de nulidades do processo original.
Em regra, cada novo fato ou prova relevante pode fundamentar um novo pedido de revisão, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.
Embora não seja obrigatório, a complexidade técnica da revisão torna essencial o acompanhamento de um advogado especializado em processos disciplinares.
Entre em contato com a Moura Meireles Advogados. Atuamos na elaboração de pedidos de revisão perante a OAB, em Goiânia e Brasília.
Este conteúdo possui finalidade informativa e não substitui a análise jurídica individualizada. As estratégias de defesa aplicáveis dependem das circunstâncias e das provas de cada caso.
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