Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores ao saírem do emprego é saber exatamente quanto irão receber no acerto trabalhista. 

Felizmente, todo trabalhador, seja com carteira assinada ou não, tem direitos ao encerrar um vínculo empregatício. 

Entender esses direitos é essencial para evitar ser enganado(a). Neste artigo, você descobrirá quais valores considerar em um acerto após 2 meses de trabalho e verá exemplos práticos para facilitar a compreensão. 

Quais são os seus direitos no acerto trabalhista? 

De acordo com a CLT, ao sair do emprego, o trabalhador tem direito a receber os seguintes valores: 

• Saldo de salário: refere-se aos dias trabalhados no mês de encerramento do contrato. 

• Aviso prévio: caso não tenha sido cumprido, deve ser indenizado pela empresa. 

• Férias: o trabalhador tem direito a férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e, se houver, férias vencidas. 

• 13º salário: proporcional ao número de meses trabalhados no ano. 

• FGTS: o valor depositado mensalmente deve estar disponível em casos de demissão sem justa causa, com o acréscimo de 40% de multa. 

• Multa do art. 477: se o pagamento não for feito dentro de 10 dias corridos após o término do contrato, o trabalhador pode receber uma multa equivalente a um salário. 

• Horas extras e adicionais: se aplicável, esses valores devem ser incluídos no acerto. 

Em suma, esses são os principais direitos garantidos por lei. Assim, é fundamental ficar atento e conferir cada item do cálculo antes de aceitar o pagamento. 

Simulações práticas de acerto 

Agora, para facilitar ainda mais sua compreensão, vamos a alguns exemplos que ilustram situações reais de acerto trabalhista para quem trabalhou 2 meses. 

Exemplo 1: Demissão sem justa causa, com aviso prévio indenizado 

• Salário: R$ 1.500,00 

• Período trabalhado: 01/08/2024 a 30/09/2024 

Cálculo: 

Saldo de salário:	R$ 1.500,00
Aviso prévio indenizado:	R$ 1.500,00
13º proporcional (2/12):	R$ 250,00
Férias proporcionais (2/12):	R$ 250,00
1/3 de férias proporcionais:	R$ 83,33
FGTS:	R$ 240,00
Multa de 40% do FGTS:	R$ 296,00
Total:	R$ 4.119,33

Nesse sentido, o trabalhador que foi demitido sem justa causa receberá R$ 4.119,33. 

Exemplo 2: Pedido de demissão com aviso prévio cumprido 

• Salário: R$ 2.000,00 

• Período trabalhado: 01/08/2024 a 30/09/2024 

Cálculo: 

Saldo de salário (referente ao aviso prévio cumprido):	R$ 2.000,00
13º proporcional (2/12):	R$ 333,33
Férias proporcionais (2/12):	R$ 333,33
1/3 de férias proporcionais:	R$ 111,11
Total:	R$ 2.777,77

Assim, no caso de pedido de demissão, o valor do acerto pode variar, mas costuma ser menor que em casos de demissão sem justa causa. 

Exemplo 3: Término de contrato de experiência após 2 meses 

• Salário: R$ 1.412,00 (salário mínimo de 2024) 

• Período trabalhado: 01/08/2024 a 30/09/2024 

Cálculo: 

Saldo de salário:	R$ 1.412,00
13º proporcional (2/12):	R$ 235,33
Férias proporcionais (2/12):	R$ 235,33
1/3 de férias proporcionais:	R$ 78,44
FGTS:	R$ 225,92
Total:	R$ 2.187,02

Como resultado, o trabalhador que concluiu um contrato de experiência receberá um acerto com base nos valores proporcionais ao período trabalhado. 

Pontos de atenção 

Ainda mais importante que conhecer os valores do acerto, é estar atento aos prazos e condições de pagamento. 

• Prazo para pagamento: o acerto deve ser feito em até 10 dias corridos após o término do contrato. Caso contrário, a empresa deverá pagar uma multa equivalente a um salário (art. 477 da CLT). 

• Conferência dos valores: analise cada item do cálculo antes de assinar qualquer documento. 

• Busca por ajuda profissional: se você identificar erros ou tiver dúvidas, procure um advogado trabalhista para garantir seus direitos. 

Cada caso é um caso. Por isso é importante a análise de um advogado trabalhista. 

Se tiver dúvida, procure um escritório de advocacia trabalhista de sua confiança. 

Espero que tenham gostado. 

PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES. 

Advogado Trabalhista desde 2004.