Antes de tudo, uma dúvida recorrente entre os trabalhadores que deixam seus empregos é: Trabalhei 5 meses quanto vou receber de acerto?
Afinal, saber seus direitos é essencial para garantir que o pagamento seja feito corretamente e evitar prejuízos. Muitos trabalhadores, por falta de informação, acabam não recebendo tudo a que têm direito.
Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer os principais direitos e apresentar exemplos práticos que vão ajudar você a calcular o valor do seu acerto.
Quais são os seus direitos no acerto trabalhista?
Trabalhei 5 meses quanto vou receber de acerto? De acordo com a CLT, ao sair do emprego, o trabalhador tem direito a receber os seguintes valores:
- Saldo de salário: refere-se aos dias trabalhados no mês de encerramento do contrato.
- Aviso prévio: caso não tenha sido cumprido, deve ser indenizado pela empresa.
- Férias: o trabalhador tem direito a férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e, se houver, férias vencidas.
- 13º salário: proporcional ao número de meses trabalhados no ano.
- FGTS: o valor depositado mensalmente deve estar disponível em casos de demissão sem justa causa, com o acréscimo de 40% de multa.
- Multa do art. 477: se o pagamento não for feito dentro de 10 dias corridos após o término do contrato, o trabalhador pode receber uma multa equivalente a um salário.
- Horas extras e adicionais: se aplicável, esses valores devem ser incluídos no acerto.
Em suma, esses são os principais direitos garantidos por lei. Assim, é fundamental ficar atento e conferir cada item do cálculo antes de aceitar o pagamento.
Simulações práticas de acerto
Agora, para facilitar ainda mais sua compreensão, vamos a alguns exemplos que ilustram situações reais de acerto trabalhista para quem trabalhou 5 meses.
Exemplo 1: Demissão sem justa causa, com aviso prévio indenizado
- Salário: R$ 1.500,00
- Período trabalhado: 01/05/2024 a 30/09/2024
Cálculo:
| Saldo de salário: | R$ 1.500,00 |
| Aviso prévio indenizado: | R$ 1.500,00 |
| 13º proporcional (5/12): | R$ 625,00 |
| Férias proporcionais (5/12): | R$ 625,00 |
| 1/3 de férias proporcionais: | R$ 208,33 |
| FGTS: | R$ 600,00 |
| Multa de 40% do FGTS: | R$ 240,00 |
| Total: | R$ 5.298,33 |
Nesse sentido, o trabalhador que foi demitido sem justa causa receberá R$ 5.298,33.
Exemplo 2: Pedido de demissão com aviso prévio cumprido
- Salário: R$ 2.000,00
- Período trabalhado: 01/05/2024 a 30/09/2024
Cálculo:
| Saldo de salário (referente ao aviso prévio cumprido): | R$ 2.000,00 |
| 13º proporcional (5/12): | R$ 833,33 |
| Férias proporcionais (5/12): | R$ 833,33 |
| 1/3 de férias proporcionais: | R$ 277,78 |
| Total: | R$ 3.944,44 |
Assim, no caso de pedido de demissão, o valor do acerto pode variar, mas costuma ser menor que em casos de demissão sem justa causa.
Pontos de atenção
Ainda mais importante que conhecer os valores do acerto, é estar atento aos prazos e condições de pagamento.
- Prazo para pagamento: o acerto deve ser feito em até 10 dias corridos após o término do contrato. Caso contrário, a empresa deverá pagar uma multa equivalente a um salário (art. 477 da CLT).
- Conferência dos valores: analise cada item do cálculo antes de assinar qualquer documento.
- Busca por ajuda profissional: se você identificar erros ou tiver dúvidas, procure um advogado trabalhista para garantir seus direitos.
Cada caso é um caso. Por isso é importante a análise de um advogado trabalhista.
Se tiver dúvida, procure um escritório de advocacia trabalhista de sua confiança.
Espero que tenham gostado.
PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES.
