Você é mulher e foi escalada para trabalhar aos domingos?
Fica cansada, sem folga e não sabe se isso é permitido?
O pior é que quando você questiona a empresa, a resposta é sempre a mesma:
“É assim mesmo que funciona.”
Mas nem sempre isso é verdade. E você pode estar sendo prejudicada.
Se você se pergunta se pode recusar, se tem direito à folga ou compensação, ou tem dúvidas!
Este artigo é pra você.
A mulher pode trabalhar aos domingos?
Sim, pode.
Mas existem regras que a empresa precisa seguir, e se não seguir, está violando seus direitos.
A CLT permite que mulheres trabalhem aos domingos, mas exige que esse trabalho seja alternado, ou seja:
não pode ser todo domingo.
Além disso, a empresa deve garantir uma folga compensatória obrigatória.
Essa folga não é um favor da empresa é um direito seu.
Se você trabalha todos os domingos e não recebe folga, isso é ilegal.
É permitido mulher trabalhar aos domingos sem folga?
Não.
Isso é contra a CLT e pode gerar multa para a empresa.
Você trabalhou no domingo? Então tem direito a descansar outro dia.
Se a empresa não te dá essa folga, ela deve pagar esse domingo em dobro.
Posso recusar a trabalhar aos domingos?
Depende.
Se a empresa estiver cumprindo as regras (revezamento, folga compensatória ou pagamento em dobro), a empresa obriga você a cumprir sua escala.
Mas se estiver te exigindo trabalho sem folga, sem pagamento e sem respeitar o intervalo entre domingos, você tem o direito de se recusar.
E mais: não pode ser punida por isso.
O ideal nesse caso é procurar um advogado trabalhista de confiança, porque cada situação tem suas particularidades.
E se eu quiser processar a empresa?
Você pode entrar com uma ação trabalhista se:
- Trabalha todos os domingos sem revezamento;
- Não recebe folga compensatória;
- Não recebe adicional em dobro pelos domingos;
- Se a empresa te pressiona ou ameaça por se recusar a trabalhar, fique atento, pode ser abuso.
O advogado poderá analisar seus espelhos de ponto, recibos e escala, e te orientar sobre pagamentos atrasados, indenização e até rescisão indireta.
Mas e se estiver tudo certo?
Se a empresa te dá folga, cumpre o revezamento e você recebe certinho, ótimo.
Esse é o ideal.
Mas se você está lendo este artigo porque já percebeu algo errado…
Converse com quem entende e confira seus direitos.
Portanto, ser mulher não é motivo para aceitar abuso.
Trabalhar aos domingos só é permitido com revezamento, folga compensatória ou pagamento extra.
A lei está do seu lado.
Ficou com dúvida ou quer saber se sua escala está dentro da lei?
Converse com um advogado trabalhista de confiança.
📌 Achou útil? Compartilhe com quem precisa
Filipe Augusto de Moura Meireles
Advogado Trabalhista em Goiânia, Goiás.
