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12 dúvidas sobre férias do trabalhador

Há quanto tempo você não tira férias?
Há quanto tempo você não descansa de verdade?
Digo de verdade pois você pode pensar que descansa todos os dias quando deita a cabeça no travesseiro, mas não é esse tipo de descanso que estou falando aqui.
Eu falo sobre o descanso real de tirar de 14 a 30 dias seguidos sem ir ao trabalho e sem ter que resolver alguma coisa para o patrão ou para a empresa que trabalha.
É tirar um tempo para você e somente você!
Quando foi a última vez que pode fazer algo que realmente quis com o seu tempo?

Por que preciso de férias?


Você pode ter essa dúvida e já te digo algumas respostas:

  1. Porque você merece!
  2. Merece sair dessa rotina do dia a dia.
  3. Cuidar da sua saúde mental
  4. Curtir a família.
  5. Se divertir sem ter que precisar parar mais cedo pois amanhã tem que levantar cedo.

Quem tem direito às férias remuneradas?


Todo o trabalhador tem direito de tirar e receber férias, mesmo os que não tem a carteira assinada. É um direito de todos!
Após 12 meses trabalhados você terá direito de tirar férias sem prejuízo da remuneração!

Como as férias influenciam no salário?


As férias devem ser pagar a você trabalhador até no máximo 2 dias antes do início das férias. O valor que você deve receber é o seu salário mais 1/3 do seu salário.


Como se faz o cálculo de férias?


Vamos mostrar o cálculo sobre o valor de 1 salário mínimo.
• 30 dias de férias
• Férias = Salário bruto: R$ 1.412,00
• 1/3 de férias: 1/3 de férias: R$ 470,67
• Total: Férias (R$ 1.412,00) + 1/3 de férias (R$ 470,67) = R$ 1.882,67

Quando volta de férias não recebe nada?


Quando o trabalhador entra em férias ele recebe antecipadamente o valor desse período mais 1/3. Quando ele retornar ao trabalho ele já terá recebido o valor pelo período das férias.
Como assim?
Por exemplo, o trabalhador recebeu as férias mais 1/3 de férias no dia 30/03.
Ele entrou de férias no dia 01/04 até o dia 30/04. Como dia 01/05 é feriado ele voltará a trabalhar dia 02/05 e o irá receber o salário somente no mês de junho.
Ou seja, no início de maio não receberá salário.
Portanto é muito importante o trabalhador se planejar para ainda ter dinheiro para contas do mês de maio.

Quanto tempo o funcionário pode ficar sem férias?

O funcionário pode trabalhar até 23 meses sem tirar férias, esse é o prazo máximo!

Quem determina o período de férias?


Vale lembrar que você pode combinar a data de férias com o empregador, porém no final, ele vai poder decidir qual a melhor data para ele. Isso tudo dentro do período que a lei determina, que são até os próximos 11 meses.

Qual o máximo de férias que posso vender?


O trabalhador pode optar por vender parte das suas férias e a quantidade máxima que poderá vender das férias será de 10 dias. Esse é um direito apenas do trabalhador! O empregador não pode obrigar o trabalhador a vender os 10 dias de férias!

Como calcular férias 20 dias e 10 vendidos?


Vamos usar agora um salário de R$ 2.000,00 e calcular a venda de 10 dias e usar os 20 dias para aproveitar.
A conta fica:
• Férias = Salário: R$ 2.000,00
• 1/3 de férias: R$ 666,67
• 10 dias trabalhados (vendidos): R$ 666,67
• Total: Férias (R$ 2.000,00) + 1/3 de férias (R$ 666,67) + 10 dias (R$ 666,67) = R$ 3.333,34

Quando eu saio de férias eu recebo dois salários?

Dependendo do dia de início das férias, pode coincidir de ser a data de recebimento do salário também, o que pode causar um pouco de dúvidas pois irá receber os 2 pagamentos. Porém a regra é a de que o trabalhador irá receber as férias remuneradas mais 1/3 das férias.

Quanto tempo a empresa tem para dar férias vencidas?


Para ficar claro sobre até quando a empresa deverá conceder ao trabalhador o seu direito de usufruir as férias, vamos usar como data de início de trabalho em 01/05/2022.
Portanto o trabalhador conquistou se direito de férias no dia 01/05/2023.
A empresa agora tem até o dia 01/04/2024 para conceder esse período.
Ou seja, um mês antes de vencer a segunda contagem de férias.
Nesse caso, se as férias não forem dadas ao trabalhador nesse espaço de 01/05/2023 a 01/05/2024 o trabalhador terá férias vencidas.


O que acontece quando se tem 2 férias vencidas?

No caso de o empregador não conceder as férias no período ele deverá pagar o valor do salário mais 1/3 e multiplicar por 2, dessa forma:
• Férias = Salário: R$ 1.700,00
• 1/3 de férias: R$ 566,67
• Total: Férias (R$ 1.700,00) + 1/3 de férias (R$ 566,67) = R$ 2.266,67
• Total devido: = Total das férias (R$ 2.266,67) x 2 = R$ 4.533,33


Além da multa, o trabalhador poderá procurar entrar com ação na Justiça do Trabalho contra o empregador, pode também procurar o sindicato da categoria, ou pode procurar um advogado especialista em direito do trabalho.


Espero ter colaborado e esclarecido suas dúvidas.
Pedro Rafael de Moura Meireles, Advogado Trabalhista desde 2004.

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