Trabalhador, antes de mais nada, você já parou para pensar se está realmente recebendo tudo o que tem direitos no seu trabalho? Muitas vezes, o trabalhador cumpre suas funções normalmente, mas sem perceber, pode estar sendo prejudicado pela empresa, seja por falta de pagamentos corretos, condições inadequadas ou até práticas abusivas. 

A princípio, pode parecer que está tudo certo, afinal, o salário está sendo pago e a rotina de trabalho segue normalmente. No entanto, nem sempre isso significa que a empresa está cumprindo todas as obrigações. Existem direitos trabalhistas que muitas vezes são descumpridos, e o pior: muita gente só percebe isso quando já é tarde demais. 

Se você quer evitar essa situação e garantir que seus direitos estão sendo respeitados, continue lendo. Neste artigo, vamos explicar os principais sinais de que você pode estar sendo prejudicado no trabalho e o que fazer para corrigir isso. 

Os principais direitos que você deve ficar atento são: 

1. Pagamento atrasado do salário! Não pode.  

O salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês. Se a empresa constantemente atrasa o pagamento, isso pode causar prejuízos financeiros e até gerar dano moral para o trabalhador. Além disso, o atraso frequente no pagamento do salário é um motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, o trabalhador pode pedir a rescisão como se fosse uma demissão sem justa causa, garantindo todos os direitos rescisórios, incluindo: 

• Aviso prévio 
• Multa de 40% sobre o FGTS 
• Saque do FGTS 
• Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos) 

Se a empresa está atrasando seu salário com frequência, você pode entrar com uma ação na Justiça para garantir a rescisão indireta e o pagamento dos valores devidos. 

2. A falta do depósito do FGTS.  

Antes de tudo, este é um direito de todo trabalhador, com ou sem carteira assinada. 

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser depositado pela empresa todo mês, em uma conta vinculada ao trabalhador. No entanto, muitos funcionários só percebem que não receberam os depósitos quando são demitidos e tentam sacar o valor. Para verificar se o FGTS está sendo depositado corretamente, você pode acessar o aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal ou pedir um extrato atualizado. 

Se os depósitos não estiverem sendo feitos, o trabalhador pode: 

• Exigir o pagamento dos valores devidos na Justiça 
• Pedir a rescisão indireta, pois a falta de depósito do FGTS é uma falta grave da empresa 

Caso a empresa tenha deixado de depositar o FGTS durante muito tempo, o valor pode ser cobrado com juros e correção monetária. 

3. Horas extras não pagas. 

Se você trabalha além do seu horário normal, tem direito a receber pelas horas extras. O cálculo deve ser feito com um acréscimo de: 

• 50% a mais nos dias normais 
• 100% a mais em domingos e feriados 
• Se sua jornada está sendo estendida e essas horas não estão sendo pagas, isso é um forte sinal de que você está perdendo direitos. 
• E se a empresa não permite bater o ponto corretamente ou exige que você trabalhe “por fora”? Isso também pode ser denunciado! 

4. A falta do descanso para almoço.  

O intervalo para refeição e descanso é um direito do trabalhador. Para jornadas acima de 6 horas diárias, o intervalo mínimo deve ser de 1 hora. Se sua empresa não permite essa pausa ou reduz esse tempo, isso pode gerar uma indenização para você. 

Além disso, os intervalos entre jornadas também são importantes. Entre um dia e outro de trabalho, você deve ter pelo menos 11 horas de descanso. 

Se a empresa não respeita essas regras, você pode estar sendo prejudicado sem perceber. 

5. Trabalhar sem carteira assinada. 

Se você trabalha sem carteira assinada, cuidado! Isso significa que você está deixando de receber: 

• FGTS 
• 13º salário 
• Férias com adicional de 1/3 
• Seguro-desemprego em caso de demissão 
• Direito à aposentadoria e benefícios do INSS 

Mesmo que a empresa não tenha registrado sua carteira, você pode comprovar o vínculo e exigir o reconhecimento do seu tempo de trabalho. Para isso, provas como e-mails, mensagens, testemunhas e registros de ponto são essenciais. 

6. A empresa obrigar a assinar documentos sem explicação. 

Se a empresa apresenta documentos para assinar sem te explicar o conteúdo, fique atento. Muitos trabalhadores acabam assinando recibos e acordos que podem prejudicá-los no futuro. 

Antes de assinar qualquer documento, tenha certeza do que está escrito. Se precisar, peça ajuda de um advogado trabalhista para verificar se aquilo não está te fazendo perder direitos. 

7. Assédios e humilhações no trabalho. 

O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e respeitoso. No entanto, muitas pessoas sofrem assédio moral ou sexual e não sabem que podem buscar seus direitos. 

O assédio moral acontece quando há: 

• Humilhações frequentes 
• Gritos e xingamentos 
• Ameaças de demissão sem motivo 
• Exposição ao ridículo na frente de colegas 
• Já o assédio sexual envolve comentários inapropriados, propostas indesejadas ou qualquer tipo de comportamento constrangedor com conotação sexual. 

Se você passou por algo assim, saiba que pode buscar uma indenização por dano moral. 

8. O pagamento incorreto do acerto quando você sai da empresa.  

Se a empresa te demitiu, você deve receber: 

• Saldo de salário (pelos dias trabalhados no mês) 
• Férias vencidas + 1/3 
• Férias proporcionais + 1/3 
• 13º salário proporcional 
• Aviso prévio (trabalhado ou indenizado) 
• Multa de 40% sobre o FGTS 
• Possibilidade de saque do FGTS 
• Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos) 

Caso algum desses valores não tenha sido pago corretamente, você pode exigir essa diferença judicialmente. 

 

Se algo estiver errado, você pode corrigir! 

A princípio, pode parecer difícil perceber que seus direitos estão sendo desrespeitados, mas agora você já sabe os sinais que indicam isso. 

Se você se identificou com alguma das situações acima, não precisa aceitar essa injustiça como algo normal. 

Dessa forma, busque orientação e garanta seus direitos. Muitas empresas aproveitam o desconhecimento dos trabalhadores para economizar às suas custas. Mas você tem o direito de exigir o que é seu! 

Se precisar de ajuda para entender sua situação, entre em contato conosco. Podemos analisar o seu caso e garantir que nenhum dos seus direitos seja deixado para trás. 

Cada caso é um caso. Por isso, é importante a análise de um advogado trabalhista. 

Se tiver dúvida, procure um escritório de advocacia trabalhista de sua confiança. 

Espero que tenham gostado. 

PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES 
Advogado Trabalhista desde 2004.