Cálculo Rescisão: Guia Definitivo para Saber Seus Direitos e Quanto Deve Receber. Se você foi demitido ou pediu demissão e quer entender como funciona o cálculo de rescisão conhecido como acerto trabalhista também, este guia é para você.
Talvez você esteja se perguntando:
- Qual o cálculo exato de rescisão?
- Quanto vou receber de acerto?
- Preciso cumprir aviso prévio?
- O que está incluído no valor do cálculo de rescisão?
Essas dúvidas são comuns e a maioria dos trabalhadores só descobre que foi lesado depois que já assinou a rescisão e perde seus direitos.
Neste artigo, vamos te explicar:
- O que é o acerto trabalhista
- O que entra no cálculo de rescisão
- Qual o prazo para pagamento
- E como descobrir o valor do cálculo exato rescisão
Além disso, você encontrará exemplos reais de cálculo com base no tempo trabalhado de 1 mês até 2 anos, para te ajudar a ter uma ideia exata do que pode esperar.
O Que é o Acerto Trabalhista?
O acerto trabalhista, também chamado de cálculo rescisão ou verbas rescisórias, é o valor que a empresa deve pagar quando o contrato chega ao fim.
Esse valor muda conforme o motivo da saída:
- Demissão sem justa causa
- Pedido de demissão
- Término do contrato de experiência
- Rescisão indireta
- Justa causa
O Que Está Incluído na rescisão?
Por exemplo, aqui estão os itens mais comuns que compõem o valor do acerto:
- Saldo de salário: dias que você trabalhou no mês da saída
- Aviso prévio: pode ser trabalhado ou indenizado
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- Multa de 40% sobre o FGTS (em caso de demissão sem justa causa)
- Saque do FGTS
- Seguro-desemprego, se for o caso
Exemplos Reais de Cálculo Rescisão
Para te ajudar ainda mais, criamos artigos específicos com exemplos de valores reais baseados no tempo de serviço.
Confira os guias práticos:
Nesse sentido esses artigos foram criados com base na prática e com linguagem simples para você entender tudo sem precisar ser especialista.
Qual o Prazo Para a Empresa Pagar o Acerto?
A CLT é clara: a empresa tem até 10 dias corridos para pagar o acerto trabalhista após o fim do contrato.
Se o aviso prévio for indenizado, o prazo começa a contar no mesmo dia da rescisão.
Se o aviso prévio for trabalhado (ou mesmo que a empresa peça para você cumprir e você não queira), o prazo de 10 dias só começa a contar a partir do último dia do aviso — e não do dia que você parou de ir.
Muita gente se confunde e acha que vai receber o acerto mais rápido por não cumprir o aviso, mas isso não acontece. O prazo sempre considera o fim oficial do contrato.
Se a empresa atrasar, deve pagar uma multa equivalente a um salário completo, conforme o valor que você recebia por mês.
Como Saber o Valor exato da rescisão e se está correto?
Por vezes muita gente assina a rescisão sem saber se o valor está certo.
Se você está com dúvida, veja o que pode fazer:
- Solicitar o demonstrativo do acerto, TRCT (Termo de rescisão contratual)
- Verificar se recebeu todas as verbas descritas acima
- Comparar com os artigos que indicamos aqui
- Por fim, Procurar um advogado trabalhista de confiança
Precisa de Ajuda com a rescisão trabalhista? Fale com um Advogado Trabalhista
Mesmo com todas essas informações, cada caso é único.
Se você:
- Desconfia do valor recebido
- Não recebeu no prazo
- Foi demitido sem justa causa
- Ou precisa saber se tem direito ao seguro-desemprego
Converse com um advogado trabalhista antes de assinar qualquer documento.
Ele pode simular o acerto, conferir os cálculos e garantir que você não saia no prejuízo.
Conclusão
O acerto trabalhista é um direito seu.
Mas, infelizmente, muitos trabalhadores acabam recebendo menos do que deveriam ou perdem prazos importantes por falta de informação.
Este guia foi criado para te dar clareza e segurança.
Se quiser entender melhor seu caso, procure um advogado de confiança, e, se possível, leve sua rescisão para análise.
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Pedro Rafael de Moura Meireles
Advogado Trabalhista desde 2004
