Fiquei Sem Salário e Sem Benefício do INSS: O Que Fazer Nessa Situação? Existem algumas situações que podem estar acontecendo com você e todas elas têm algo em comum: você está sem receber do INSS e também não recebe nada da empresa.
Veja se alguma dessas situações te soa familiar:
- Você pegou um atestado com mais de 15 dias, a empresa te afastou, mas o INSS não pagou o benefício nem a empresa o seu salário.
- Você estava recebendo o auxílio-doença, mas pegou um novo atestado e o INSS indeferiu, e agora a empresa também não quer te reintegrar.
- O INSS te considerou apto, mas o médico da empresa discordou, e agora você está sem salário e sem benefício.
Essa realidade, infelizmente, é mais comum do que parece. É o que chamamos de limbo previdenciário um nome técnico para uma situação profundamente injusta e frustrante.
Você foi afastado por motivo de saúde ou acidente, iniciou o benefício normalmente, mas de repente o INSS cortou. Quando tentou retornar ao trabalho, a empresa se recusou a te aceitar. O resultado? Você ficou no meio do caminho, sem renda de nenhum lado.
Aqui no escritório, recebemos mensagens todos os meses de trabalhadores enfrentando exatamente esse problema talvez seja o seu caso agora.
Por isso, neste artigo, você vai entender o que é o limbo previdenciário, por que ele acontece e, principalmente, o que fazer para garantir seus direitos.
O que é o limbo previdenciário (e por que ele afeta tantos trabalhadores)?
Esse termo é usado quando o trabalhador está na seguinte situação: o empregado está sem receber do INSS e nem da empresa.
Na prática, o trabalhador fica:
- Sem receber o salário, pois a empresa não o aceita de volta;
- E sem o auxílio-doença ou acidente do INSS, porque o benefício foi cortado.
Ou seja, ele fica sem renda alguma, em uma situação que não foi causada por ele e isso pode durar semanas, meses e em alguns casos anos se nada for feito.
Quais são os seus direitos nessa situação?
A Justiça do Trabalho já decidiu em vários casos que o trabalhador não pode ser abandonado nessa condição. O empregado tem que receber de alguém. Se a INSS não pagar a empresa tem que pagar. O Empregado não pode ficar sem salário por ter recebido atestado médico.
Veja o que você pode ter direito:
- Receber os salários retroativos referentes ao período em que ficou sem remuneração;
- Ser reintegrado ao trabalho, em função compatível com seu estado de saúde;
- Receber indenização por danos morais, dependendo do caso;
Em outras palavras, o trabalhador tem sim como se proteger. Ele só precisa saber por onde começar.
O que fazer se você está sem salário e sem benefício?
Se você está vivendo essa situação agora, não fique parado. Há caminhos que podem (e devem) ser seguidos:
- Procure um médico de sua confiança e peça um laudo atualizado sobre sua condição de saúde;
- Solicite formalmente seu retorno ao trabalho — e peça que a empresa responda por escrito caso recuse;
- Registre tudo o que puder: mensagens, e-mails, documentos médicos, perícias e respostas da empresa;
- Tente agendar nova perícia no INSS ou entre com recurso administrativo;
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso com mais precisão.
Aliás, quanto mais rápido você age, menor é o risco de prejuízo financeiro e emocional.
Se algo estiver errado, você pode corrigir!
Fiquei Sem Salário e Sem Benefício do INSS. Essa não é uma situação normal e nem legal. Você não pode ser penalizado por uma divergência entre médicos. A responsabilidade de resolver isso não pode recair só sobre você.
Se a empresa não paga e o INSS negou auxílio, é possível corrigir. A Justiça reconhece que o trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem suporte de nenhum lado.
Cada caso exige atenção específica, e com orientação correta, você pode sim recuperar seus direitos.
Pedro Rafael de Moura Meireles
Advogado Trabalhista desde 2004
