Você que sofreu um acidente de trabalho sabe como é difícil lidar com tudo isso, de repente uma preocupação financeira, se vai continuar no trabalho ou vão te mandar embora, além daquela insegurança de retornar as atividades e se machucar de novo. São muitas questões que começam a surgir.  A princípio, ninguém espera que algo assim aconteça, mas a verdade é que milhares de trabalhadores sofrem acidentes de trabalho todos os anos. 

Alguns dos acidentes mais comuns que você pode ter sofrido são: 

• Quedas. 

• Choques contra objetos. 

• Choques elétricos. 

• Golpes provocados por ferramentas. 

• Fraturas. 

• Contusão e esmagamento. 

• Lesões por Esforços Repetitivos (LER). 

• Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (Dort). 

• Estresse. 

• Cair da moto durante uma entrega. 

• Acidentar em uma máquina da indústria. 

• Ansiedade. 

Ainda assim, muitos não sabem quais direitos possuem e como agir para garantir as devidas compensações. 

Se você passou por essa situação ou quer se prevenir, este artigo explica o que é um acidente de trabalho, quais são seus direitos e como agir caso precise buscar indenização ou afastamento pelo INSS. 

1. O que é considerado um acidente de trabalho? 

Um acidente de trabalho ocorre quando um trabalhador sofre um evento inesperado que resulta em lesão, redução da capacidade de trabalho ou, em casos mais graves, até morte. 

Além disso, a lei também considera como acidente de trabalho situações como: 

• Acidentes no percurso – Quando o trabalhador sofre um acidente indo ou voltando do trabalho, sem desvios de rota. 

• Doenças ocupacionais – Problemas de saúde desenvolvidos devido às condições do ambiente de trabalho, como LER/DORT ou doenças respiratórias. 

• Agravação de doenças preexistentes – Quando o trabalho piora uma condição de saúde já existente. 

Se o acidente aconteceu durante a jornada, no deslocamento para o trabalho ou em razão das atividades exercidas, ele pode ser enquadrado como um acidente de trabalho, garantindo direitos ao trabalhador. 

2. Quais são os primeiros passos após um acidente de trabalho? 

Ainda mais importante do que conhecer seus direitos é agir rapidamente para garantir a proteção legal e o tratamento adequado. Por isso, siga estes passos: 

1. Busque atendimento médico imediato e informe que o acidente ocorreu durante o trabalho. 

2. Solicite a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento pode ser emitido pela empresa, sindicato ou até pelo próprio INSS. 

3. Registre provas do acidente, como fotos, vídeos e relatos de colegas que testemunharam o ocorrido. 

4. Verifique se será necessário afastamento para tratamento médico. 

Se a empresa se recusar a emitir a CAT, o próprio trabalhador pode solicitar o documento diretamente no INSS, pois ele é essencial para garantir seus direitos. 

3. Tenho direito ao afastamento pelo INSS? 

Depende da gravidade da lesão. Se o trabalhador precisar ficar afastado por mais de 15 dias, ele terá direito ao auxílio-doença acidentário, pago pelo INSS. 

Nesse caso, o empregador paga os primeiros 15 dias de afastamento e, a partir do 16º dia, o benefício é pago pelo INSS. 

Importante: O auxílio-doença acidentário não exige carência. Ou seja, mesmo que o trabalhador tenha poucos meses de carteira assinada, ele pode receber o benefício. 

Além disso, ao retornar ao trabalho, o funcionário tem estabilidade de 12 meses, o que significa que não pode ser demitido sem justa causa durante esse período. 

4. O que fazer se a empresa negar meus direitos? 

Infelizmente, algumas empresas tentam minimizar ou esconder acidentes de trabalho para evitar custos com afastamento e indenizações. 

Se isso acontecer, o trabalhador pode: 

• Denunciar a empresa no Ministério do Trabalho caso ela tente omitir ou não emitir a CAT. 

• Registrar uma reclamação no sindicato da categoria para buscar apoio. 

• Entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir o reconhecimento do acidente e o pagamento dos direitos devidos. 

Sobretudo, é fundamental não aceitar que a empresa o pressione para não registrar o acidente ou continuar trabalhando lesionado. 

5. Posso pedir indenização por acidente de trabalho? 

Sim, em alguns casos, o trabalhador pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e estéticos. 

A indenização pode ser solicitada quando: 

• O acidente ocorreu por negligência da empresa, como falta de equipamentos de segurança ou treinamento adequado. 

• Houve sequelas permanentes, reduzindo a capacidade de trabalho. 

• O trabalhador ficou incapacitado para exercer sua função. 

Se houver culpa da empresa, ela poderá ser obrigada a pagar uma indenização proporcional ao dano sofrido. 

6. Quais são meus direitos em caso de sequelas ou incapacidade? 

Se o acidente deixar sequelas que impeçam o trabalhador de exercer suas funções, ele pode ter direito a: 

• Aposentadoria por invalidez, caso fique permanentemente incapacitado. 

• Auxílio-acidente, se ainda puder trabalhar, mas com redução da capacidade laboral. 

O auxílio-acidente é um benefício vitalício que não impede o trabalhador de continuar trabalhando, mas serve como uma compensação pelo impacto do acidente na sua carreira. 

Caso o INSS negue o benefício, é possível recorrer e solicitar a revisão da decisão. 

7. O que fazer para garantir meus direitos após um acidente de trabalho? 

Se você sofreu um acidente no trabalho, não fique desamparado. Para garantir que seus direitos sejam respeitados: 

• Busque orientação médica para obter um laudo detalhado sobre sua condição. 

• Solicite a CAT, mesmo que a empresa se recuse a emitir. 

• Acompanhe seu processo no INSS, garantindo que o benefício seja concedido corretamente. 

• Se necessário, procure um advogado trabalhista para auxiliar na busca por indenizações e estabilidade no emprego. 

A depender da gravidade do acidente, é possível garantir compensações financeiras e proteção no emprego. 

Se algo estiver errado, você pode corrigir! 

Sofrer um acidente de trabalho pode ser um momento difícil, mas não significa que você deva aceitar qualquer injustiça. 

Se a empresa tentou omitir o ocorrido, negou seus direitos ou o INSS rejeitou seu benefício sem justificativa válida, há maneiras de corrigir essa situação. 

Busque apoio e garanta o que é seu. Se precisar de ajuda para entender sua situação e agir corretamente procure um escritório de advocacia trabalhista de sua confiança. 

Cada caso é um caso. Por isso, é importante a análise de um advogado trabalhista. 

Espero que tenham gostado. 

PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES 
Advogado Trabalhista desde 2004.