Posso ser demitido durante um atestado médico? Você foi afastado por motivo de saúde, entregou atestado médico, ou está recebendo auxílio-doença pelo INSS.
Mas aí vem a dúvida: a empresa pode me demitir doente?
Essa é uma das perguntas que mais ouvimos no escritório.
E a verdade é que muita gente só vai atrás da resposta depois de ser mandado embora.
Se você se identifica com essa situação ou teme a demissão enquanto está doente, leia este artigo até o fim.
Aqui, vamos te explicar tudo que a empresa pode ou não fazer, e o que você pode exigir.
A empresa pode me demitir durante um atestado médico?
Posso ser demitido durante um atestado médico? Não pode.
Se você está afastado pelo INSS e recebendo auxílio-doença, o contrato de trabalho fica suspenso, ou seja, congelado. Durante esse tempo, a empresa não pode te mandar embora.
Se você agir dessa forma, a Justiça pode cancelar a demissão, obrigando a empresa a reintegrá-lo ao cargo e, em alguns casos, a pagar uma indenização.
E se eu só entreguei um atestado de alguns dias?
Nesse caso, a situação muda um pouco.
Se o seu atestado foi curto e você não teve afastamento pelo INSS, a empresa pode dispensá-lo, desde que faça todos os pagamentos corretamente.
Existe estabilidade depois de um afastamento?
Sim, existe.
Se você sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, tem direito a 12 meses de estabilidade após retornar ao serviço.
Ou seja, a empresa não pode te mandar embora por no mínimo 1 ano após o seu retorno.
Se fizer isso, pode ser obrigada a pagar indenização completa, com salários, FGTS, 13º, férias e até dano moral.
E se a empresa me dispensar mesmo assim?
Se a empresa te mandou embora enquanto você ainda estava afastado com atestado médico validado pelo INSS, a demissão é inválida.
E se você tiver estabilidade de 12 meses e for demitido logo depois de voltar, a empresa também está errada.
Em qualquer um desses casos, você pode:
- Pedir a reintegração ao trabalho
- Pedir indenização do tempo que teria direito de estabilidade
- Cobrar todos os seus direitos com juros e correção
E se eu estava doente, mas o INSS negou o afastamento?
Isso acontece muito.
Às vezes, o seu médico diz que você não tem condição de trabalhar, mas o INSS nega o benefício.
Se, mesmo assim, a empresa te demitir sabendo que você estava doente, isso pode ser considerado abuso ou dispensa discriminatória.
Nesse caso, seu caso pode caber:
- Reintegração
- Indenização
- Pagamento retroativo de salários
O importante é guardar os atestados, laudos médicos, mensagens e qualquer outra prova.
A empresa pode cortar meus benefícios enquanto estou com atestado?
Se você estiver afastado e receber benefícios como:
- Vale-alimentação
- Plano de saúde
- Cesta básica
Eles não podem ser cortados automaticamente, principalmente se estiverem garantidos por convenção coletiva ou por costume da empresa.
Se cortarem, você pode cobrar isso depois com a ajuda de um advogado.
E se eu estiver postando foto em festa e a empresa ver?
Se você está de atestado, mas publica fotos viajando, indo pra balada ou fazendo atividades que não combinam com a doença declarada, a empresa pode sim aplicar uma demissão por justa causa.
Por isso, muito cuidado com o que você posta nas redes sociais nesse período.
Estar doente não significa ficar preso em casa, mas tem que ter coerência com o motivo do atestado.
O que fazer se fui demitido enquanto estava com atestado?
- Guarde tudo: atestados, recibos, prints, exames e qualquer conversa com a empresa
- Não assine nada sem entender
- Procure um advogado trabalhista de confiança
Se você está com atestado médico, afastado por orientação médica ou recebendo benefício do INSS, a empresa não pode simplesmente te demitir como se nada estivesse acontecendo.
A lei protege o trabalhador em situações de doença.
E, em muitos casos, você tem direito a estabilidade, indenização e até reintegração.
Fale com um advogado trabalhista de sua confiança.
Pedro Rafael de Moura Meireles
Advogado Trabalhista desde 2004
