Arquivo de fgts - Moura Meireles

29 jan 25

Dúvidas Frequentes sobre o FGTS

Dúvidas Frequentes sobre o FGTS O que é o FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o FGTS é formado por depósitos mensais realizados pelo empregador em uma…

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16 jan 25

Como Pedir Seguro-Desemprego e FGTS Após Ser Demitido em 2025?

Perder o emprego é um desafio, mas entender seus direitos pode ajudar a enfrentar este momento com mais confiança. Neste artigo, trabalhador, vamos explicar como solicitar o Seguro-Desemprego e FGTS após ser demitido, de maneira simples e direta. O que é o Seguro-Desemprego? O seguro-desemprego é um benefício temporário destinado a…

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25 mar 24

Fui demitido sem justa causa, e agora?

Fui demitido sem justa causa, e agora? Qual é a sensação de ser demitido em uma sexta-feira? Talvez você saiba como é, ou talvez esteja sentindo isso agora. Eu sei, pois, antes de me tornar advogado eu trabalhava em uma empresa e numa sexta-feira eu fui chamado para uma sala…

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28 fev 24

É obrigatório pagar periculosidade para motoboy?

É obrigatório pagar periculosidade para motoboy? Só quem trabalha na rua andando de moto o dia todo pela cidade, sabe o que é enfrentar sol e chuva, motoristas desatentos no trânsito e congestionamento. Tem que acordar cedo! Se estiver chovendo, tem que vestir capa de chuva. Se faz calor, tem…

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18 set 23

Se a empresa não pagar as verbas rescisórias, o que fazer?

Se a empresa não pagar as verbas rescisórias, o que fazer? Verbas rescisórias são os valores que o trabalhador tem direito a receber quando é demitido, é o famoso acerto trabalhista. Elas incluem o salário, o saldo de salário, as férias, o pagamento de horas extras, o décimo terceiro salário,…

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08 ago 23

Como calcular acerto trabalhista? Saiba tudo sobre o assunto!

O que é acerto trabalhista? Acerto trabalhista é o conjunto de valores que o empregado tem a receber ao encerrar o vínculo com a empresa, incluindo saldo de salário, férias + 1/3, 13º proporcional, aviso prévio, FGTS e, quando houver, a multa de 40%. Os acertos trabalhistas servem para regularizar…

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08 ago 23

Quais são os direitos de um funcionário que se acidenta no trabalho?

Quais são os direitos de um funcionário que se acidenta no trabalho? Ser EMPREGADO no Brasil tendo que “matar um leão por dia” já não é fácil. Sofrer um acidente de trabalho e não conhecer os seus direitos trabalhistas pode ficar pior ainda. O trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou…

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08 ago 23

Não trabalho de carteira assinada tenho algum direito?

Não trabalho de carteira assinada tenho algum direito? A resposta é sim! Você tem todos os direitos de um trabalhador que tem carteira assinada. Infelizmente essa dúvida é muito comum aqui em meu escritório, os clientes sempre perguntam: “Doutor, quais são os direitos de uma pessoa que trabalha sem carteira assinada?”,…

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08 ago 23

Não recebi hora extra o que fazer?

Não recebi hora extra o que fazer? Infelizmente, com frequência, vários trabalhadores nos procuram com a mesma pergunta: “O que fazer quando o patrão não paga hora extra? Ou “O que fazer quando a empresa não realiza o pagamento de horas extras?” É triste essa realidade, pois o empregado se…

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08 ago 23

Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13° salário?

Sim, quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13° salário. Isso porque, segundo a lei trabalhista, o 13° é um direito de todo trabalhador que presta serviço de forma habitual, remunerada e com subordinação, mesmo sem registro formal na carteira. Nesses casos, a empresa pode ser obrigada a reconhecer…

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