Trabalhar todos os dias não é uma tarefa fácil; é cansativo, ainda mais quando se trabalha sem folgar aos domingos. A falta desse descanso semanal priva muitos trabalhadores de participarem de momentos importantes, como almoços e churrascos em família.
No entanto, é importante saber que todo empregado tem o direito de desfrutar de, pelo menos, um dia de folga por semana, com preferência para o domingo. Infelizmente, ainda existem casos em que empregados são forçados a trabalhar todos os domingos do mês, o que não está de acordo com a legislação vigente.
Mas afinal, quantos domingos por mês o trabalhador tem direito de folgar? A resposta varia de acordo com o gênero do empregado e até mesmo com a categoria profissional. Por exemplo, uma empregada mulher tem direito a folgar ao domingo a cada 15 dias, ou seja, trabalhará em regime de revezamento, um domingo sim e outro não.
No caso dos homens, a legislação assegura o direito de folgar, no mínimo, uma vez por mês aos domingos. Contudo, é importante ressaltar que essas regras podem ser diferentes se houver uma Convenção Coletiva estabelecida pelo sindicato da categoria.
Em Goiânia, por exemplo, existem sindicatos que representam trabalhadores em bares, cafés, lanchonetes, fast-foods, pizzarias e boates, entre outros estabelecimentos. Essas entidades estabeleceram uma Convenção Coletiva específica, determinando direitos iguais para homens e mulheres, garantindo, assim, um mínimo de uma folga por mês aos domingos.
É importante destacar que as regras podem variar de estado para estado, e, por isso, é fundamental pesquisar a Convenção Coletiva do seu sindicato para saber exatamente quais são os direitos referentes ao descanso dominical.
Caso o trabalhador não seja filiado ao sindicato, não deve se preocupar, pois ele tem direito de receber as informações presentes na Convenção Coletiva de sua categoria. Se houver dúvidas, é recomendável procurar o sindicato correspondente ou contar com o auxílio de um advogado trabalhista de confiança.
Nesse sentido, é imprescindível conhecer seus direitos trabalhistas, garantindo assim uma jornada laboral justa e de acordo com as normas estabelecidas. Se informar adequadamente é essencial para evitar abusos e preservar a qualidade de vida dos profissionais.
Espero que tenham gostado.
PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES.
Advogado Trabalhista desde 2
