Férias é um direito de todos, principalmente seu, trabalhador que todos os dias levanta cedo, se esforça, se esgota muitas vezes e passa por dificuldades que só você sabe, não é mesmo? 

E a quanto tempo você não tira um tempo para você fazer as suas coisas? Agora imagina tirar 30 dias de férias sem se preocupar com trabalho e melhor, recebendo seu salário! 

Hoje explicarei para você de maneira simples como que funciona as férias e tudo que você tem direito!  

Quem tem direito às férias?  

Todos os trabalhadores tem direito de receber e tirar férias, mesmo sem carteira assinada. 

Após 12 meses trabalhados terá direito de tirar férias recebendo seu salário normalmente.  

Quando eu recebo o dinheiro das férias?  

Essa é uma dúvida muito frequente no escritório, já respondo de cara, você deve receber as suas férias antes de sair de férias! 

Exemplo: Se você for sair de férias dia 01/02/2025, você terá que receber seu salário até o dia 31/01/2025. 

 

 Quanto tempo depois de 1 ano posso tirar férias? 

Até os próximos 11 meses a empresa deve te conceder as férias com 30 dias. 

Exemplo: João trabalho do dia 01/01/2024 até o dia 01/01/2025, agora a empresa tem até o dia 01/12/2025 para conceder as férias dele, pelo menos um mês antes de completar as férias dele novamente.  

Quem escolhe a data das férias? 

Infelizmente, pela lei, é o patrão quem escolher a data que fica melhor para ele, porém depois de 1 ano trabalhado ela terá que dar as férias em até 11 meses.  

Quanto tempo posso ficar sem tirar férias? 

O prazo limite que um funcionário pode ficar sem férias legalmente é de 23 meses. 

Posso vender minhas férias?  

Sim, o trabalhador pode vender até 10 dias de suas férias!  

Mas este é um direito somente do trabalhador, nenhuma empresa pode obrigar o funcionário a vender suas férias.

 

Como calcular férias 20 dias e 10 vendidos? 

Vamos usar agora um salário de R$ 1.500,00 e calcular a venda de 10 dias e usar os 20 dias para aproveitar e descansar. 

A conta fica: 

• Férias = Salário: R$ 1.500,00 

• 1/3 de férias: R$ 500,00  

• 10 dias trabalhados (vendidos): R$ 500,00 

• Total: Férias (R$ 1.500,00) + 1/3 de férias (R$ 500,00) + 10 dias (R$ 500,00) = R$ 2.500,00 

Quais dias não pode sair de férias? 

A lei determina que o início das férias não pode ocorrer nos dois dias que antecedem o período de descanso semanal remunerado. Portanto, trabalhadores que possuem descanso aos sábados e domingos ou somente aos domingos não podem sair de férias na sexta-feira. 

Quanto tempo de férias o trabalhador tem direito? 

• Trabalhadores que não faltaram ao serviço mais de cinco vezes têm direito a 30 dias corridos de férias. 

• Trabalhadores que tiveram de seis a 14 faltas têm direito a 24 dias corridos de férias. 

• Trabalhadores que tiveram de 15 a 23 faltas têm direito a 18 dias corridos de férias. 

• Trabalhadores que tiveram de 24 a 32 faltas têm direito a 12 dias corridos de férias. 

Quantos dias é o mínimo para tirar férias? 

A lei estabelece que as férias podem ser divididas desde que o trabalhador aceite. 

Caso aceite, pode ser dividida em até 3 períodos, sendo um deles obrigatório de pelo menos 14 dias corridos, e os outros não inferiores a 5 dias corridos. 

Lembrando que você não é obrigado a fracionar suas férias, é seu tempo de descanso!  

Como funciona as férias coletivas? 

Os empregados de uma empresa podem tirar férias coletivas em datas definidas pelo patrão. Essas férias podem ser divididas em até dois períodos por ano, mas cada um deve ter, no mínimo, 10 dias seguidos. O patrão deve avisar os sindicatos e informar os trabalhadores no local de trabalho sobre as datas. 

Quem foi contratado há menos de 12 meses pode tirar férias proporcionais, e depois disso, começa uma nova contagem para as próximas férias. 

Empresa atrasou minhas férias, recebo a mais?  

Se o patrão não der as férias no prazo certo ou atrasar o pagamento delas, ele pode ser penalizado. Segundo a lei, se as férias forem dadas fora do prazo, o trabalhador tem direito a receber o pagamento em dobro. 

Se apenas parte das férias forem tiradas fora do prazo, os dias atrasados também devem ser pagos em dobro. 

Terminou meu contrato, recebo algo de férias? 

Quando o contrato de trabalho acaba, o empregado tem direito a receber o pagamento das férias vencidas não tiradas, além das férias proporcionais.  

Se trabalhou por menos de um ano, a lei garante o pagamento das férias proporcionais ao tempo trabalhado, caso tenha sido demitido sem justa causa ou se o contrato por prazo determinado terminar. 

Cada caso é um caso, na dúvida converse com advogado trabalhista. 

Espero que tenha gostado. 

PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES. 

Advogado Trabalhista desde 2004.