Trabalhei 8 meses quanto vou receber de acerto? Saber exatamente quais são seus direitos no momento da rescisão do contrato de trabalho é, acima de tudo, fundamental para garantir o recebimento correto de todos os valores.
Infelizmente, muitos trabalhadores deixam de receber o que é devido por falta de informação.
Por isso, pensando nisso, preparamos este conteúdo para esclarecer seus direitos e, assim, apresentar cálculos práticos para quem trabalhou durante 8 meses.
Trabalhei 8 meses quanto vou receber de acerto? Principais direitos no acerto trabalhista
Conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao ser desligado da empresa, o trabalhador tem direito a:
- Saldo de salário: referente aos dias trabalhados no mês da demissão;
- Aviso prévio: que pode ser trabalhado ou indenizado;
- Férias: proporcionais acrescidas de 1/3 e eventuais férias vencidas;
- 13º salário: proporcional ao período trabalhado no ano;
- FGTS: saldo acumulado e multa de 40% em caso de demissão sem justa causa;
- Multa do artigo 477: aplicada se houver atraso no pagamento da rescisão;
- Horas extras e adicionais: se houver, devem ser incluídas no acerto.
- Guias para o Seguro Desemprego em caso de demissão sem justa causa.
Dessa forma, é essencial revisar cuidadosamente todos esses valores antes de aceitar o pagamento.
Exemplos práticos de cálculo
Para facilitar a compreensão, veja a seguir exemplos de cálculo de rescisão para um trabalhador com 8 meses de serviço.
Exemplo 1: Demissão sem justa causa com aviso prévio indenizado
| Salário | R$ 1.518,00 |
| Período trabalhado | 01/05/2024 a 31/12/2024 |
| Cálculo | |
| Saldo de salário | R$ 1.518,00 |
| Aviso prévio indenizado | R$ 1.518,00 |
| 13º proporcional (8/12) | R$ 1.012,00 |
| Férias proporcionais (8/12) | R$ 1.012,00 |
| 1/3 de férias proporcionais | R$ 337,33 |
| FGTS | R$ 971,52 |
| Multa de 40% do FGTS | R$ 388,60 |
| Total | R$ 6.757,45 |
Assim, em uma demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber R$ 6.677,33.
Exemplo 2: Pedido de demissão com aviso prévio cumprido
| Salário | R$ 2.000,00 |
| Período trabalhado | 01/05/2024 a 31/12/2024 |
| Cálculo | |
| Saldo de salário (aviso prévio cumprido) | R$ 2.000,00 |
| 13º proporcional (8/12) | R$ 1.333,33 |
| Férias proporcionais (8/12) | R$ 1.333,33 |
| 1/3 de férias proporcionais | R$ 444,44 |
| Total | R$ 5.111,10 |
Portanto, nesse cenário, o valor recebido no pedido de demissão é menor do que em casos de demissão sem justa causa.
Pontos de atenção
Além de compreender os valores que compõem o acerto, é crucial observar prazos e condições:
- Prazo para pagamento: o pagamento da rescisão deve ser feito, no máximo, em até 10 dias corridos após o fim do contrato. Caso contrário, a empresa poderá ser penalizada com uma multa equivalente a um salário (art. 477 da CLT);
- Revisão dos valores: confira todos os cálculos antes de assinar qualquer documento;
- Assistência jurídica: se perceber alguma inconsistência ou, eventualmente, tiver dúvidas, procure a orientação de um advogado trabalhista.
Conclusão
Em suma, conhecer seus direitos e entender o cálculo do acerto trabalhista é essencial para garantir que você receba tudo o que é devido de forma correta.
Cada caso é um caso. Por isso, é importante a análise de um advogado trabalhista.
Se tiver dúvida, procure um escritório de advocacia trabalhista de sua confiança.
Espero que tenham gostado.
PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES
Advogado Trabalhista desde 2004.
