O que eu ganho com a rescisão indireta? Existem trabalhos que são exaustivos, sugam nossas energias e, para piorar, as empresas não cumprem o que prometeram no início do contrato. Salários atrasados, falta de depósito do FGTS, jornadas abusivas e até mesmo assédio moral são algumas das situações que tornam o ambiente insustentável e prejudicam a qualidade de vida do trabalhador. A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador, permitindo que ele encerre o contrato de trabalho por justa causa do empregador.
Isso significa que, ao sair da empresa nessas condições, você ainda terá acesso a todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa. Para que isso aconteça é necessário que o patrão cometa falta grave. Não é qualquer falta. Ao conseguir a rescisão indireta, você tem direito a:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados;
- Aviso prévio indenizado;
- Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 adicional;
- 13º salário proporcional;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
- Saque integral do FGTS;
- Habilitação no seguro-desemprego.
Dessa forma, a rescisão indireta garante não apenas a saída de um ambiente prejudicial, mas também assegura que o trabalhador não saia no prejuízo, podendo seguir sua carreira com mais segurança financeira
Preciso continuar trabalhando ou posso sair quando entrar com a rescisão indireta?
Essa dúvida é bastante comum entre os trabalhadores que pedem a rescisão indireta. Quando você entra com esse pedido, o advogado pode te orientar a enviar uma notificação por escrito à empresa, informando que você está rompendo o contrato de trabalho por culpa do empregador. Com isso, o vínculo empregatício é oficialmente encerrado, e você não precisa continuar trabalhando.
Mas atenção: é muito importante seguir corretamente as instruções do advogado. Se você sair sem a devida notificação, a empresa pode alegar que você cometeu abandono de emprego, o que pode prejudicar seus direitos. Por isso, sempre busque a orientação correta para evitar qualquer problema legal e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Qual a vantagem de pedir rescisão indireta?
Pensa nessa situação: você trabalha há dois anos na mesma empresa, mas, depois de alguns problemas, seu patrão começa a te perseguir. Ele inventa motivos para te dar uma justa causa ou te pressiona para pedir demissão.
Se isso acontecer, você perde dinheiro: fica sem seguro-desemprego, sem 13º salário, sem férias e sem poder sacar o FGTS. No fim, depois de tanto esforço, você sai prejudicado. Isso não é justo!
A rescisão indireta te protege dessa situação. Com ela, você pode sair do emprego e ainda receber todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Ou seja, você vai receber o FGTS e o Seguro Desemprego.
Precisa de advogado para pedir rescisão indireta?
Sim, é muito importante contar com um advogado trabalhista para pedir a rescisão indireta. Isso porque esse tipo de rescisão não acontece automaticamente: você precisa entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para comprovar que a empresa descumpriu o contrato e garantir que seus direitos sejam pagos corretamente.
Um advogado trabalhista vai te ajudar a reunir provas, preparar seu caso e evitar que a empresa tente te prejudicar. Além disso, ele pode acelerar o processo e aumentar suas chances de ganhar a causa, garantindo que você receba tudo o que tem direito, como aviso prévio, saque do FGTS, seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O que eu ganho com a rescisão indireta? Se você está passando por uma situação difícil no trabalho, não tome decisões precipitadas. Antes de pedir demissão, procure um advogado trabalhista e entenda seus direitos!
Cada caso é um caso. É importante a análise de um advogado trabalhista.
Se tiver dúvida, procure um escritório de advocacia trabalhista de sua confiança.
Não existe causa ganha, por isso é tão importante a análise do advogado trabalhista.
PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES
Advogado Trabalhista em Goiânia, Goiás.
