Arquivo de Artigos Direito do Trabalho - Página 7 de 16

09 jul 25

O que fazer se minhas férias não foram pagas corretamente?

O que fazer se minhas férias não foram pagas corretamente? Você saiu de férias. Planejou, contou com aquele dinheiro extra… Mas quando o pagamento caiu, achou o valor mais baixo do que esperava. Ou pior, a empresa nem pagou antes do início das férias, como manda a lei. E aí vem a dúvida: Isso…

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07 jul 25

Estou Grávida, Posso Ser Demitida?

Se você descobriu a gravidez e, no meio disso tudo, começou a se preocupar com o trabalho, pensando “será que posso ser demitida grávida? A empresa pode me mandar embora mesmo grávida?” Ou ainda, “se já fui demitida e só descobri depois que estava grávida, o que fazer?”, fizemos este…

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03 jul 25

Fui Demitido Durante o Contrato de Experiência: Quais Meus Direitos?

Se você foi demitido durante o contrato de experiência antes do prazo final, tem direito a saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional e multa de 50% sobre os dias restantes do contrato. Em alguns casos, também pode haver direito ao FGTS e indenizações adicionais. Se você está…

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01 jul 25

Minha Licença-Maternidade Foi Negada: O Que Fazer?

Minha Licença-Maternidade Foi Negada: O Que Fazer? O salário que era pra garantir uma estabilidade desse momento tão frágil foi negado. E agora, como fico? Você está grávida ou acabou de ter seu bebê. Foi ao INSS ou falou com a empresa para pedir a licença-maternidade, e recebeu um não da…

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16 jun 25

Posso ser demitido durante um atestado médico?

Não, a empresa não pode te demitir durante um atestado médico se você estiver afastado pelo INSS e recebendo auxílio-doença. Nessa situação, o contrato de trabalho fica suspenso, o que significa que a demissão é nula e o trabalhador pode pedir reintegração ou indenização. No entanto, se o atestado for…

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O que a empresa é obrigada a oferecer ao jovem aprendiz?

11 jun 25

Quais são os direitos do jovem aprendiz segundo a lei?

Quais são os direitos do jovem aprendiz segundo a lei? Você começou a trabalhar como jovem aprendiz, mas ainda tem dúvidas sobre o que pode ou não exigir? Está com dúvidas se tem direito a férias, FGTS, 13º salário ou mesmo se a empresa pode te demitir a qualquer momento? Se essas…

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04 jun 25

Carteira não assinada: o que a empresa é obrigada a pagar?

Trabalhei com Carteira não assinada: o que a empresa é obrigada a pagar? Você trabalhou. Cumpriu horário. Obedeceu a ordens. Às vezes até fez hora extra. Mas até hoje, nada de carteira assinada. E o pior: a empresa finge que isso é normal. Talvez você tenha aceitado por medo de perder o…

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29 maio 25

Fui demitido, mas deixei pra lá. Ainda dá tempo de entrar na Justiça?

Fui demitido, mas deixei pra lá. Ainda dá tempo de entrar na Justiça? Essa é uma pergunta que ouvimos muito aqui no escritório. Muita gente foi mandada embora, recebeu errado ou trabalhou anos sem carteira assinada, mas na correria do dia a dia, acabou deixando passar, Ainda dá tempo de entrar na…

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28 maio 25

Demoraram para me pagar após a demissão: Tenho direito a multa?

Demoraram para me pagar após a demissão: Tenho direito a multa? Você foi demitido ou pediu demissão, apesar de ter feito tudo corretamente, a empresa simplesmente não pagou seu acerto ainda? Ou pagou com mais de 10 dias? Esse atraso acontece com frequência e, sim, pode gerar indenização. Aqui no escritório,…

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27 maio 25

Sou trabalhador rural: quais são meus direitos?

Sou trabalhador rural: quais são meus direitos? Quem trabalha no campo sabe o quanto a rotina é puxada. Sol quente, chuva, ferramentas pesadas, poeira, acordar cedo e um esforço físico diário que poucos conhecem. Mesmo assim, muita gente que vive essa realidade ainda não sabe exatamente quais direitos tem por lei. Aqui no…

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