Trabalhar todos os dias sem folgar aos domingos priva o trabalhador de momentos importantes em família.
O trabalhador é obrigado a trabalhar todos os domingos?
Não. Todo empregado tem direito a pelo menos um dia de folga por semana, com preferência para o domingo.
Quantos domingos por mês o trabalhador pode folgar?
Varia conforme gênero e categoria profissional. Mulheres: folga aos domingos a cada 15 dias (revezamento). Homens: no mínimo uma vez por mês. Essas regras podem mudar conforme a Convenção Coletiva da categoria.
Convenção Coletiva pode mudar a regra?
Sim. Em Goiânia, por exemplo, sindicatos de bares, cafés, lanchonetes e afins estabeleceram convenção com direitos iguais para homens e mulheres, garantindo ao menos uma folga mensal aos domingos. As regras variam de estado para estado.
Se eu não sou sindicalizado, tenho direito à Convenção Coletiva?
Sim, o trabalhador tem direito às condições da Convenção Coletiva da sua categoria, mesmo sem ser filiado ao sindicato.
Conclusão
Conhecer seus direitos trabalhistas é essencial para garantir uma jornada justa. Na dúvida, procure o sindicato ou um advogado trabalhista.
Pedro Rafael de Moura Meireles Advogado Trabalhista desde 2004
